Em destaque:  S RETURN OPERATIONS – Frontex T DIRETIVA 2008/115/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de dezembro de 2008, relativa a normas e procedimentos comuns nos Estados-Membros para o regresso de nacionais de países terceiros em situação irregular T MANUAL DO REGRESSO COMUM a utilizar pelas autoridades competentes dos Estados-Membros no exercício de atividades relacionadas com o regresso – Recomendação (UE) 2017/2338 da Comissão, de 16 de novembro de 2017 S IRREGULAR MIGRATION AND RETURN – Comissão Europeia T RECONHECIMENTO MÚTUO DAS DECISÕES DE REGRESSO E AGILIZAÇÃO DOS REGRESSOS NA APLICAÇÃO DA DIRETIVA 2008/115/CE DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO –  Recomendação (UE) 2023/682 da Comissão, de 16 de março de 2023 P FUNDAMENTAL RIGHTS OF MIGRANTS IN AN IRREGULAR SITUATION IN THE EUROPEAN UNION – European Union Agency for Fundamental Rights, julho de 2014

IIIIIIIIII 2024

N GOVERNO APROVA NOVO REGIME DE AFASTAMENTO DE CIDADÃOS ILEGAIS – Diário de Notícias, 26 de setembro N MAIS DE 100 MIL ESTRANGEIROS EXPULSOS DA UNIÃO EUROPEIA EM TRÊS MESES – Jornal de Notícias, 28 de junho N ASYLUM AND MIGRATION REFORM: EU MEMBER STATES’ REPRESENTATIVES GREEN LIGHT DEAL WITH EUROPEAN PARLIAMENT – Conselho da União Europeia, 8 de fevereiro N VINTE ELEMENTOS DA PSP QUE VIGIAM MIGRANTES QUEREM SAIR DO CENTRO DE INSTALAÇÃO TEMPORÁRIA. AGENTES ALEGAM NÃO SUPORTAR AS FUNÇÕES QUE ATÉ 28 DE OUTUBRO FORAM DO SERVIÇO DE ESTRANGEIROS E FRONTEIRAS – Correio da manhã, 8 de janeiro

IIIIIIIIII 2023

N OVER 107,000 NON-EU CITIZENS WERE ORDERED TO LEAVE EU & ANOTHER 27,000 GOT RETURNED IN Q3 2023 – Schengenvisainfo, 26 de dezembro T BETTER ACCESS TO DRUG-RELATED SERVICES FOR ASYLUM SEEKERS, A 'HIGH PRIORITY' SAY RECEPTION CENTRE STAFF – EMCDDA/EUAA, 12 de outubro T KEY SUPPORT FOR GUARDIANS PROTECTING UNACCOMPANIED MIGRANT CHILDREN – EUAA, 12 de outubro N O LIMBO DE QUEM ESPERA NO CENTRO DO SEF NO AEROPORTO DE LISBOA: “QUEM TEM A SUA LIBERDADE PREZA-A” – Público, 24 de julho T MIGRATION ROUTES: COMMISSION PROPOSES NEW ACTION PLAN FOR THE WESTERN MEDITERRANEAN AND ATLANTIC ROUTES – Comissão Europeia, 6 de junho R 2023 STATE OF SCHENGEN REPORT – Comissão Europeia, 16 de maio T RECOMENDA AO GOVERNO QUE CRIE E INVISTA EM MEDIDAS ALTERNATIVAS À DETENÇÃO DE IMIGRANTES NO ÂMBITO DA APLICAÇÃO DA LEI DE ESTRANGEIROS – Resolução da Assembleia da República n.º 43/2023, de 11 de maio N DEPORTAÇÕES DE CIDADÃOS NÃO EUROPEUS AUMENTARAM 18% NA UE EM 2022. PORTUGAL FOI O SEXTO PAÍS QUE MENOS CIDADÃOS NÃO EUROPEUS DEVOLVEU A PAÍSES TERCEIROS, MAS O NÚMERO MAIS DO QUE DUPLICOU FACE A 2021 – Expresso, 6 de maio N FRONTEX TO SPEND HUNDREDS OF MILLIONS OF EUROS ON SURVEILLANCE AND DEPORTATIONS – Statewatch, 24 de abril N CUSTÓDIA POLICIAL: NOVO PROTOCOLO QUER ACELERAR RESPOSTA A POSSÍVEIS QUEIXAS EM SITUAÇÕES DE POSSÍVEL OFENSA À INTEGRIDADE FÍSICA – Portal do Governo, 23 de março T RECONHECIMENTO MÚTUO DAS DECISÕES DE REGRESSO E AGILIZAÇÃO DOS REGRESSOS NA APLICAÇÃO DA DIRETIVA 2008/115/CE DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO –  Recomendação (UE) 2023/682 da Comissão, de 16 de março N GESTÃO DA MIGRAÇÃO: NOVAS INICIATIVAS PARA REFORÇAR A GESTÃO EUROPEIA INTEGRADA DAS FRONTEIRAS E ACELERAR OS REGRESSOS – Comissão Europeia, 14 de março N NUNCA TANTOS IMIGRANTES QUISERAM SAIR (VOLUNTARIAMENTE) DE PORTUGAL – SIC Notícias, 10 de março N “É PRECISO MORRER MAIS ALGUÉM?”: AMEAÇAS, EPISÓDIOS DE VIOLÊNCIA E BURNOUT LEVAM INSPETORES DO SEF A PEDIR PARA SAIR DE CENTRO DE INSTALAÇÃO – Expresso, 22 de fevereiro N FRONTEX TO SPEND €100M ON RETURNING MIGRANTS THIS YEAR – EU Observer, 30 de janeiro T DECISÃO DE EXECUÇÃO (UE) 2023/201 DA COMISSÃO DE 30 DE JANEIRO DE 2023 QUE ESTABELECE A DATA DE INÍCIO DE FUNCIONAMENTO DO SISTEMA DE INFORMAÇÃO SCHENGEN EM CONFORMIDADE COM OS REGULAMENTOS (UE) 2018/1861 E (UE) 2018/1862 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO – JOUE, 31 de janeiro T POLICY DOCUMENT. TOWARDS AN OPERATIONAL STRATEGY FOR MORE EFFECTIVE RETURNS – Comissão Europeia, 24 de janeiro N CENTROS DE DETENÇÃO NOS AEROPORTOS VOLTAM A ESTAR NO LIMITE. UM ESTRANGEIRO FOI DETIDO NA PSP POR FALTA DE ESPAÇO – CNN, 23 de janeiro

N NÚMERO DE BRASILEIROS EM PORTUGAL QUE PEDEM AJUDA PARA REGRESSAR AO BRASIL QUASE QUADRUPLICA – Sapo, 21 de dezembro de 2022 N "LIVRO NEGRO DO REENVIO FORÇADO" REVELA PRÁTICAS ILEGAIS NAS FRONTEIRAS DA UE – Euronews, 8 de dezembro de 2022 N IMIGRANTES DA REDE DESMANTELADA NO ALENTEJO VÃO TER PLANO DE INTERVENÇÃO INDIVIDUAL. PLANOS DE INTERVENÇÃO TÊM CARÁCTER INDIVIDUAL E VISAM A DEFINIÇÃO SOBRE O QUE É QUE AS VÍTIMAS QUEREM PARA O SEU FUTURO, “SE QUEREM FICAR OU SE QUEREM PARTIR” PARA OS PAÍSES DE ORIGEM – Público, 30 de novembro de 2022 N MAIS DE 139 MIL PESSOAS IMPEDIDAS DE ENTRAR NA UE EM 2021. EM PORTUGAL, FOI RECUSADA A ENTRADA A 1.150 CIDADÃOS DE PAÍSES TERCEIROS, TENDO SIDO DETETADAS OUTRAS 1.855 PRESENÇAS ILEGAIS – Expresso, 19 de maio de 2022 N MARROCOS VAI REPATRIAR CIDADÃOS DESDE TRÊS PAÍSES INCLUINDO PORTUGAL – RTP, 13 de dezembro de 2021 N EU BORDER AGENCY DEPORTED RECORD NUMBER OF PEOPLE IN FIRST HALF OF 2021 – The Guardian, 29 de novembro de 2021 R LEGAL AID FOR RETURNEES DEPRIVED OF LIBERTY – Agência para os Direitos Fundamentais, 4 de novembro de 2021 R ANNUAL REPORT ON MIGRATION AND ASYLUM 2020 – Rede Europeia das Migrações, junho de 2021 N MAI ESTUDA COLOCAÇÃO DE ESTRANGEIROS EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM ALA DO EP DE CAXIAS – Expresso, 2 de junho de 2021 N EU COMMISSION CALLS FRONTEX ITS NEW 'RETURN AGENCY' – Eu Observer, 28 de abril de 2021 N RETORNO VOLUNTÁRIO DE MIGRANTES TORNA-SE “CENTRO” DA POLÍTICA MIGRATÓRIA NA UE. “É PRECISO GARANTIR QUE SEJA MESMO VOLUNTÁRIO” – Expresso, 28 de abril de 2021 T GESTÃO DA MIGRAÇÃO: NOVA ESTRATÉGIA DA UE SOBRE O REGRESSO VOLUNTÁRIO E A REINTEGRAÇÃO – Comissão Europeia, 27 de abril de 2021 P COVID-19 AND IMMIGRATION DETENTION: LESSONS (NOT) LEARNED – JRS, abril de 2021 N EXTRADITADO PARA CABO VERDE HOMEM QUE MATOU AGENTE DA PSP EM 2005 NA AMADORA. O SERVIÇO DE ESTRANGEIROS E FRONTEIRAS EXPLICA QUE O HOMEM FICARÁ IMPEDIDO DE ENTRAR EM TODO O ESPAÇO SCHENGEN DURANTE OS PRÓXIMOS 10 ANOS – TSF Online, 17 de abril N AFASTAMENTO E EXPULSÃO DE CIDADÃOS ESTRANGEIROS VÃO PASSAR PARA PSP E GNR – Jornal de Notícias, 12 de abril de 2021 R FUNDAMENTAL RIGHTS REPORT 2020 – European Union Agency for Fundamental Rights, janeiro de 2021 N ESTRANGEIROS IMPEDIDOS DE ENTRAR EM PORTUGAL NOS AEROPORTOS VÃO TER DIREITO A ADVOGADO – RTP, 4 de novembro de 2020 O UM FALHANÇO INSTITUCIONAL DE PORTUGAL – Acácio Pereira, Jornal de notícias, 22 de agosto de 2020 N PRISÃO PREVENTIVA PARA MIGRANTES QUE DESTRUÍRAM EQUIPAMENTOS NO AEROPORTO DO PORTO – TSF, 15 de agosto de 2020 N ONZE MIGRANTES MARROQUINOS INICIARAM MOTIM NO AEROPORTO DO PORTO E ACABARAM DETIDOS PELA PSP – Público, 14 de agosto de 2020 S FORCED RETURN MONITORING SYSTEMS 2020 UPDATE – FRA, 3 de julho de 2020 N PEDIDOS DE RETORNO DE IMIGRANTES SOBEM 32%. BRASILEIROS SÃO A MAIORIA – Público, 1 de julho de 2020 N CENTRO DE INSTALAÇÃO TEMPORÁRIA DO AEROPORTO DE LISBOA REABRE APÓS MORTE DE CIDADÃO UCRANIANO – Renascença, 26 de junho de 2020 N DESEMPREGO CRESCE EM PORTUGAL, MAS POUCOS CIDADÃOS DOS PALOP PEDEM REPATRIAMENTO – DW, 25 de abril de 2020 N PENAS ACESSÓRIAS DE EXPULSÃO DE RECLUSOS ESTRANGEIROS TÊM DE SER EXECUTADAS – Observador, 22 de abril de 2020 N SEF INCAPAZ DE EXPULSAR ESTRANGEIROS POR CAUSA DO ESTADO DE EMERGÊNCIA. EXPULSÕES DECRETADAS PELOS TRIBUNAIS NÃO ESTÃO A SER CUMPRIDAS. HOMICIDAS E OUTROS CRIMINOSOS ESTÃO NAS MESMAS INSTALAÇÕES QUE REQUERENTES DE ASILO – Público, 22 de abril de 2020 N GANHA "HABEAS CORPUS" E PEDE PARA FICAR PRESO POR CAUSA DA COVID-19 – Jornal de Notícias, 21 de abril de 2020 N ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DAS MIGRAÇÕES SUSPENDE VIAGENS DE RETORNO VOLUNTÁRIO PARA IMIGRANTES EM PORTUGAL – Observador, 1 de abril de 2020 N BRASILEIROS REPRESENTAM 94% DOS IMIGRANTES QUE PEDEM APOIO A PROGRAMA DE RETORNO – Público, 18 de janeiro de 2020 N VISA FACILITATION AND READMISSION: THE EUROPEAN UNION AND BELARUS SIGN AGREEMENTS – Comissão Europeia, 8 de janeiro de 2020 R FORCED RETURN MONITORING SYSTEMS - 2019 UPDATE – Fundamental Rights Agency, junho de 2019 N MIGRATION POLICY: COUNCIL AGREES PARTIAL NEGOTIATING POSITION ON RETURN DIRECTIVE – Council of the EU, 7 de junho de 2019 R ANNUAL REPORT ON MIGRATION AND ASYLUM 2018 – EMN, Comissão Europeia, maio de 2019 P EUROPEAN CENTRE FOR RETURNS IN BRIEF. THE ROLE OF FRONTEX IN RETURNS – Frontex, fevereiro de 2019 N SEF VAI INVESTIR 3 MILHÕES EM NOVA SEDE REGIONAL E NUM CENTRO DE ACOLHIMENTO TEMPORÁRIO NA GUARDA – Altitude.fm, 23 de julho de 2019 N EUROPEAN BORDER AND COAST GUARD: COUNCIL REACHES PARTIAL AGREEMENT ON RETURNS AND COOPERATION WITH THIRD COUNTRIES – Conselho da União Europeia, 6 de dezembro de 2018 N SEF RECUSA RESIDÊNCIA A QUEM NÃO PODE SER EXPULSO. JÁ CUMPRIRAM PENA. AGORA VIVEM EM LIBERDADE ALTAMENTE CONDICIONADA: O SEF NÃO OS PODE EXPULSAR MAS TAMBÉM NÃO LHES ATRIBUI A AUTORIZAÇÃO DE RESIDÊNCIA, ESSENCIAL PARA TRABALHAR OU ESTUDAR –  Público, 24 de abril de 2018 R RELATÓRIO ANUAL DE SEGURANÇA INTERNA 2017 – Portal do Governo, 29 de março de 2018 N IMIGRARAM HÁ 3 ANOS, "NÃO DEU" E PEDIRAM APOIO PARA VOLTAR AO BRASIL – Diário de Notícias, 23 de janeiro de 2018 P MANUAL DO REGRESSO COMUM - JOUE, de 19 de dezembro de 2017 N ESTADO CONCEDEU 194 AUTORIZAÇÕES DE RESIDÊNCIA POR RAZÕES HUMANITÁRIAS A CONDENADOS – Observador, 10 de outubro de 2017 N SEF CONTRA LIMITAÇÕES À EXPULSÃO DE ESTRANGEIROS ENVOLVIDOS EM CRIME VIOLENTO – Diário de Notícias, 27 de setembro de 2017 N PROVEDOR DE JUSTIÇA. CENTROS PARA ESTRANGEIROS DETIDOS DEVEM TER ESPAÇO PARA AS FAMÍLIAS – Público, 26 de setembro de 2017 R MECANISMO NACIONAL DE PREVENÇÃO DIVULGA RELATÓRIO ESPECIAL SOBRE OS CENTROS DE INSTALAÇÃO TEMPORÁRIA DE CIDADÃOS ESTRANGEIROS (OU ESPAÇOS EQUIPARADOS) – Provedor de Justiça, 26 de setembro de 2017 N NÚMERO DE IMIGRANTES EXPULSOS CAIU PARA METADE NUMA DÉCADA. PORTUGAL EXPULSOU EM 2016 UM TOTAL DE 375 IMIGRANTES, UM NÚMERO QUE DEVERÁ CONTINUAR A BAIXAR COM AS RESTRIÇÕES IMPOSTAS PELA NOVA LEI. ASSOCIAÇÕES DIZEM QUE DIPLOMA DEIXA MILHARES POR LEGALIZAR – Público, 8 de agosto de 2017 O FOI PUBLICADA A NOVA LEI DA IMIGRAÇÃO. CAIU O CARÁTER EXCECIONAL NA ATRIBUIÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE RESIDÊNCIA, BASEADA NA PRESUNÇÃO DE CONTRATO LABORAL. SEF DEIXARÁ DE TER “PODER DISCRICIONÁRIO”, EXPLICOU O DEPUTADO DO BLOCO JOSÉ MANUEL PUREZA. NOS CRITÉRIOS DE EXPULSÃO, POR EXEMPLO, ESTÃO AGORA PROTEGIDAS AS PESSOAS QUE TÊM FILHOS MENORES A CARGO – Esquerda.Net, 8 de agosto de 2017 O WELCOME, AMIGO BANDIDO. COM AS PROPOSTAS DO BE E DO PCP, A NOVA LEI DE ESTRANGEIROS ESTABELECE QUE NÃO SE PODE EXPULSAR IMIGRANTES QUE TENHAM COMETIDO HOMICÍDIOS OU OUTROS CRIMES VIOLENTOS – José Diogo Quintela, Correio da Manhã, 8 de agosto de 2017 T QUARTA ALTERAÇÃO À LEI N.º 23/2007, DE 4 DE JULHO, QUE APROVA O REGIME JURÍDICO DE ENTRADA, PERMANÊNCIA, SAÍDA E AFASTAMENTO DE ESTRANGEIROS DO TERRITÓRIO NACIONAL (ARTIGOS 88.º; 89.º (AUTORIZAÇÃO DE RESIDÊNCIA PARA O EXERCÍCIO DE ATIVIDADES PROFISSIONAIS) E 135.º (LIMITES AO AFASTAMENTO) – Lei n.º 59/2017, de 31 de julho P EUROPEAN LEGAL AND POLICY FRAMEWORK ON IMMIGRATION DETENTION OF CHILDREN – European Union Agency for Fundamental Rights, 22 de junho de 2017 T AGENDA EUROPEIA DA MIGRAÇÃO: COMISSÃO APRESENTA NOVAS MEDIDAS PARA UMA POLÍTICA DE REGRESSO DA UE EFICIENTE E CREDÍVEL – Comissão Europeia, 2 de março de 2017 T DESPACHOS DO TRIBUNAL GERAL NOS PROCESSOS T-192/16, T-193/16, T-257/16, NF, NGE NM/CONSELHO EUROPEU: O TRIBUNAL GERAL DA UE DECLARA-SE INCOMPETENTE PARA CONHECER DOS RECURSOS DE TRÊS REQUERENTES DE ASILO, INTERPOSTOS CONTRA A DECLARAÇÃO UE-TURQUIA DESTINADA A RESOLVER A CRISE MIGRATÓRIA – Curia, 28 de fevereiro de 2017 T DESPACHOS DO TRIBUNAL GERAL NOS PROCESSOS T-192/16, T-193/16, T-257/16, NF, NG E NM/CONSELHO EUROPEU: O TRIBUNAL GERAL DA UE DECLARA-SE INCOMPETENTE PARA CONHECER DOS RECURSOS DE TRÊS REQUERENTES DE ASILO, INTERPOSTOS CONTRA A DECLARAÇÃO UE-TURQUIA DESTINADA A RESOLVER A CRISE MIGRATÓRIA – Curia, 28 de fevereiro de 2017 N FRONTEX CREATES A NEW POOL OF RETURN EXPERTS – Frontex,  10 de janeiro de 2017 N FRONTEX AMPLÍA SU MANDATO PARA TAMBIÉN REPATRIAR INMIGRANTES – Reporte 24.Net, 27 de outubro de 2016 N ESQUERDA TENTA TRAVAR EXPULSÃO DE ESTRANGEIROS COM “RAÍZES FAMILIARES” – Público, 27 de outubro de 2016 N PCP EBE QUEREM MELHORAR ACESSO DE IMIGRANTES AO TRABALHO. BLOCO QUER ALTERAR OS ARTIGOS 88 E 89 DA LEI, QUE REGULAM O PROCEDIMENTO EXCECIONAL PARA A DISPENSADA POSSE DE VISTO DE RESIDÊNCIA VÁLIDO E QUE PERMITEM “VARIABILIDADE DE CRITÉRIOS” E “DECISÕES ARBITRÁRIAS E DISCRIMINATÓRIAS" – TVI 24, 26 de outubro de 2016 T JOINT WAY FORWARD ON MIGRATION ISSUES BETWEEN AFGHANISTAN AND THE EU – União Europeia, 3 de outubro de 2016 T SIXTH REPORT ON RELOCATION AND RESETTLEMENT – Comissão Europeia, 28 de setembro de 2016 N PORTUGAL VAI ACABAR COM PRÁTICAS DE EXPULSÃO DE CRIMINOSOS PARA CABO VERDE – Lusa, 17 de junho de 2016 N PORTUGAL VAI ACABAR COM PRÁTICAS DE EXPULSÃO DE CRIMINOSOS PARA CABO VERDE – Público, 17 de junho de 2016 N EU TRYING TO BURY REPORT ON TURKEY MIGRANT RETURNS – EU Observer, 15 de junho de 2016 N GOVERNO DESTACA RESPEITO PELOS DIREITOS HUMANOS NO ACORDO UE/TURQUIA – Notícias ao Minuto, 31 de maio de 2016 N MEPS BACK NEW EU TRAVEL DOCUMENT TO EASE RETURN OF IRREGULAR NON-EU RESIDENTS – Parlamento Europeu, 30 de maio de 2016 W PROJETO DE LEI 240/XIII, DO PCP - REPOSIÇÃO DE LIMITES À EXPULSÃO DE CIDADÃOSESTRANGEIROS DO TERRITÓRIO NACIONAL (QUARTA ALTERAÇÃO À LEI N.º 23/2007, DE 4 DE JULHO) – Assembleia da República, 21 de maio de 2016 N PCP QUER PROIBIR A EXPULSÃO JUDICIAL DE ESTRANGEIROS COM VIDA FEITA EM PORTUGAL – Público, 21 de maio de 2016 R COMMISSION ADOPTS THIRD REPORT ON RELOCATION AND RESETTLEMENT: EU MEMBER STATES MUST ACT TO SUSTAIN CURRENT MANAGEMENT OF FLOWS – Comissão Europeia, 18 de maio de 2016 P AS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS DE AFASTAMENTO DE ESTRANGEIROS – A. Sofia Pinto Oliveira, n’O contencioso de direito administrativo relativo a cidadãos estrangeiros e ao regime da entrada, permanência, saída e afastamento do território português, bem como do estatuto de residente de longa duração, Centro de Estudos Judiciários, pág. 109 a 118, maio de 2016 N SEF DESCONHECE QUANTAS PESSOAS EXPULSAS NASCERAM EM PORTUGAL OU DEIXARAM CÁ FILHOS – Público, 18 de abril de 2016 T SECOND REPORT ON RELOCATION AND RESETTLEMENT – Comissão Europeia, 12 de abril de 2016 N RELOCATION AND RESETTLEMENT: EU MEMBER STATES URGENTLY NEED TO DELIVER – Comissão Europeia, 12 de abril de 2016 N GRÉCIA RETOMA A DEPORTAÇÃO DE REFUGIADOS PARA A TURQUIA, COM A PARTICIPAÇÃO DO SEF – Cruzeiro do Sul, 8 de abril de 2016 N TURKEY GRANTS TEMPORARY PROTECTION TO SYRIANS RETURNED FROM GREEK ISLANDS – Ekathimerini, 8 de abril de 2016 V INSPETORES DO SEF VIAJAM PARA LESBOS PARA AUXILIAR NA CRISE DOS REFUGIADOS – TVI 24, 3 de abril de 2016 N PORTUGAL ENVIA 40 PERITOS DO SEF PARA APOIAR RETORNO DE IMIGRANTES DA GRÉCIA PARA A TURQUIA – República Portuguesa, 21 de março de 2016 N A PARTIR DE DOMINGO, EUROPA FECHA A ROTA DO EGEU AOS REFUGIADOS – Público, 18 de março de 2016 T SEIS PRINCÍPIOS PARA CONTINUAR A DESENVOLVER A COOPERAÇÃO ENTRE A UE E A TURQUIA FACE À CRISE MIGRATÓRIA – Comissão Europeia, 16 de março de 2016 T COMMUNICATION COM(2016) 166 FINAL FROM THE COMMISSION: NEXT OPERATIONAL STEPS IN EU-TURKEY COOPERATION IN THE FIELD OF MIGRATION – Comissão Europeia, 16 de março de 2016 T COMMUNICATION COM(2016) 165 FINAL FROM THE COMMISSION: FIRST REPORT ON RELOCATION AND RESETTLEMENT – Comissão Europeia, 16 de março de 2016 N ACNUR DIZ QUE ACORDO UE-TURQUIA PODE VIOLAR LEIS INTERNACIONAIS – Deutsche Welle, 8 de março de 2016 T MANAGING THE REFUGEE CRISIS: STEPPING UP RETURN PROCEDURES TO TURKEY - THE COMMISSION IS TODAY ABLE TO CONFIRM THAT GREECE IS IN THE PROCESS OF RETURNING 308 IRREGULAR MIGRANTS TO TURKEY – Comissão Europeia, 2 de março de 2016 N ESTRANGEIROS MUITAS VEZES EXPULSOS SEM ACESSO A ADVOGADO “EM TEMPO ÚTIL” – Público, 22 de fevereiro de 2016 N WHY DEPORTATIONS ARE HARD TO DO – IRIN, 22 de fevereiro de 2016 N DEVOLVIDOS A CABO VERDE – Público, 18 de fevereiro de 2016 N UE QUER ACELERAR PROCESSOS DE REPATRIAMENTO – Expresso, 8 de outubro de 2015 T COUNCIL CONCLUSIONS ON THE FUTURE OF THE RETURN POLICY – Conselho da União Europeia, 8 de outubro de 2015 P PICUM POSITION PAPER ON ‘EU RETURN DIRECTIVE’ FOLLOWING FIRST WORKING GROUP MEETING ON EU MIGRATION POLICIES – PICUM, 28 de abril de 2015 R RELATÓRIO ANUAL DE SEGURANÇA INTERNA 2013 – Governo de Portugal, a 7 de abril de 2014 V FRONTEX READMISSIONS – Frontex, a 10 de dezembro de 2013 P CODE OF CONDUCT FOR JOINT RETURN OPERATIONS – Frontex, 20 de novembro de 2013 N SEF EXPULSA DO PAÍS HOMEM PROCURADO NO BRASIL POR HOMICÍDIO, TRÁFICO E ROUBO – Público, a 10 de novembro de 2013 T O CONSELHO DE MINISTROS APROVOU UMA PROPOSTA DE LEI QUE PROCEDE À ALTERAÇÃO AO CÓDIGO DE EXECUÇÃO DAS PENAS E MEDIDAS PRIVATIVAS DE LIBERDADE, na parte relativa ao cumprimento de pena e expulsão de cidadão estrangeiro  – Portal do Governo, a 22 de junho de 2012 R RELATÓRIO ANUAL DE SEGURANÇA INTERNA 2011 – Fiscalização da entrada e permanência de cidadãos estrangeiros: processos de afastamento, retorno e readmissão, pág. 165 e ss. W COMMON STANDARDS and PROCEDURES for RETURNING ILLEGAL IMMIGRANTS – Sínteses da Legislação da UE – Portal EUROPA, a 29 de Abril de 2009 T ACTUALIZAÇÃO DO INVENTÁRIO UE-SCHENGEN, em matéria de controlos nas fronteiras externas, retorno e readmissão – Conselho da União Europeia, a 19 de Março de 2009 W MUTUAL RECOGNITION of EXPULSION DECISIONS – Sínteses da Legislação da UE – Portal EUROPA, a 3 de Dezembro de 2007 W VOOS COMUNS PARA o AFASTAMENTO dos MIGRANTES ILEGAIS – Sínteses da Legislação da UE – Portal EUROPA, a 3 de Dezembro de 2007 R REFUGEE STATUS in EU MEMBER STATES and RETURN POLICIES - SYNOPTIC TABLE – Parlamento Europeu, Julho de 2005 T TWENTY GUIDELINES on FORCED RETURN – Conselho da Europa, Setembro de 2005 P CONTROLO das FRONTEIRAS EXTERNAS, AFASTAMENTO e READMISSÃO: RECOMENDAÇÕES e MELHORES PRÁTICAS – Inventário Schengen, Conselho da União Europeia, Fevereiro de 2005 

Retorno voluntário:  

S PROJETO ARVORE - APOIO AO RETORNO VOLUNTÁRIO E À REINTEGRAÇÃO – OIM, SEF S RETURNS AND REINTEGRATION. REINTEGRATION ASSISTANCE – Frontex

N IMIGRANTES DA REDE DESMANTELADA NO ALENTEJO VÃO TER PLANO DE INTERVENÇÃO INDIVIDUAL. PLANOS DE INTERVENÇÃO TÊM CARÁCTER INDIVIDUAL E VISAM A DEFINIÇÃO SOBRE O QUE É QUE AS VÍTIMAS QUEREM PARA O SEU FUTURO, “SE QUEREM FICAR OU SE QUEREM PARTIR” PARA OS PAÍSES DE ORIGEM – Público, 30 de novembro de 2022 T PARECER DO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU SOBRE A COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU E AO CONSELHO «ESTRATÉGIA DA UE SOBRE O REGRESSO VOLUNTÁRIO E A REINTEGRAÇÃO – JOUE, 22 de dezembro de 2021 N PROGRAMA DE RETORNO VOLUNTÁRIO DE IMIGRANTES AUMENTOU 111,2% - Jornal de Notícias, 23 de junho de 2021 N OIM RECEBEU 107 PEDIDOS DE AJUDA DE IMIGRANTES PARA REGRESSAREM AOS SEUS PAÍSES – RTP, 2 de março de 2021 N DESEMPREGO OBRIGA 340 IMIGRANTES A REGRESSAREM AO SEU PAÍS – ECO Economia Online, 14 de janeiro de 2021 N PEDIDOS DE RETORNO DE IMIGRANTES SOBEM 32%. BRASILEIROS SÃO A MAIORIA – Público, 1 de julho de 2020 N PEDIDOS DE AJUDA FINANCEIRA PARA BRASILEIROS VOLTAREM DE PORTUGAL CRESCEM 52% – Folha de S. Paulo, 13 de fevereiro de 2019 N SEM DINHEIRO, IMIGRANTES BRASILEIROS ESTÃO A VOLTAR PARA O BRASIL COM AJUDA DE UM PROGRAMA – Jornal i, 17 de setembro de 2018 N NÃO ERA COMO IMAGINAVA: CRESCE NÚMERO DE BRASILEIROS QUE PEDEM AJUDA PARA VOLTAR DE PORTUGAL – UOL, 17 de agosto de 2018 N PROJETO DE RETORNO DE EMIGRANTES A CABO VERDE NECESSITA DE MAIS APOIO – Portal Sapo, 30 de dezembro de 2015 R PROTECTING UNDOCUMENTED CHILDREN: PROMISING POLICIES AND PRACTICES FROM GOVERNMENTS – PICUM, 19 de março de 2015 P CHILDREN’S RIGHTS IN RETURN POLICY AND PRACTICE IN EUROPE - A DISCUSSION PAPER ON THE RETURN OF UNACCOMPANIED AND SEPARATED CHILDREN TO INSTITUTIONAL RECEPTION OR FAMILY - UNICEF, fevereiro de 2015 V RETORNO VOLUNTÁRIO – SEF TV T RETORNO VOLUNTÁRIO – Portal ACIDI, perguntas frequentes P RETORNO ASSISTIDO  e  REINTEGRAÇÃO  em PAÍSES TERCEIROS: PROGRAMAS, ESTRATÉGIAS e INCENTIVOS – SEF, Portal REM, 2009  T PROJECTO SuRRIA - “APOIO ao RETORNO – CONSTITUIÇÃO de uma REDE de INFORMAÇÃO e ACOLHIMENTO” – SEAAI, a 30 de Maio de 2008 N BOAS PRÁTICAS no RETORNO VOLUNTÁRIO de IMIGRANTES – SEF, a 20 de Maio de 2008 O APOIO ao RETORNO VOLUNTÁRIO de IMIGRANTES – SEAAI, a 2 de Junho de 2008

Readmissão:                                            

N PAQUISTÃO SUSPENDE ACORDO DE READMISSÃO DE IMIGRANTES POR "MAU USO" – Rádio Renascença, 17 de novembro de 2015 V REGIME de READMISSÃO – Junho de 2008

IIIIIIIIII 2024

N DECISÃO INSTRUTÓRIA LEVA 48 DOS 51 ARGUIDOS DE ALEGADA REDE DE TRÁFICO HUMANO NO ALENTEJO A JULGAMENTO – Rádio Campanário, 28 de março N PORTUGAL REGISTOU 725 CRIMES DE TRÁFICO DE PESSOAS ENTRE 2008 E 2022 – Observador, 29 de janeiro N FALHAS NA LEI DE ESTRANGEIROS FACILITAM TRÁFICO DE IMIGRANTES – Diário de Notícias, 21 de janeiro

IIIIIIIIII 2023

T ESTABELECE O REGIME JURÍDICO DA FORMAÇÃO DESPORTIVA – Decreto-Lei n.º 117/2023, de 20 de dezembro N COMBATE INGLÓRIO CONTRA AS REDES DE TRÁFICO DE SERES HUMANOS – Diário de Notícias, 22 de novembro N “HAVIA CASAS DE BANHO USADAS POR 20 PESSOAS”: 50 EX-INSPETORES DO SEF ENTRARAM EM AÇÃO NA PJ E REENCONTRARAM UMA REALIDADE QUE CONHECEM BEM – Expresso, 22 de novembro N "ESPANCAMENTOS, MEDO E EXPLORAÇÃO". PJ DETETA 100 VÍTIMAS NO BAIXO ALENTEJO – Diário de Notícias, 21 de novembro N ACADEMIAS SUJEITAS A REGRAS MAIS APERTADAS NA SEQUÊNCIA DO CASO BSPORTS – Mais Futebol, 17 de novembro  N INSPETORES DO SEF VÃO TER FORMAÇÃO DE DOIS MESES PARA INICIAR ADAPTAÇÃO À PJ – Diário de Notícias, 22 de outubro N TRÁFICO HUMANO NO FUTEBOL. "DENUNCIAR É CONTRIBUTO DE CIDADANIA". POLÍCIA JUDICIÁRIA E SINDICATO DE JOGADORES JUNTOS NO COMBATE AO CRIME DO "ROUBO DE SONHOS" NO FUTEBOL. LUÍS NEVES DIZ QUE EFETIVOS DO SEF SERÃO REFORÇO IMPORTANTE PARA ESSA LUTA – Diário de Notícias, 18 de outubro N SEF DETÉM LÍDER DE GRUPO CRIMINOSO PROCURADO POR ESPANHA – SIC Notícias, 12 de outubro N METIDOS EM ARMAZÉNS SEM CONDIÇÕES DE HIGIENE, PAGAM RENDAS E DÍZIMAS ALTAS: IGREJAS E PASTORES EVANGÉLICOS INVESTIGADOS POR EXPLORAREM FIÉIS – Expresso, 5 de outubr N ADVOGADO LIDERA REDE DE FALSÁRIOS ACUSADA POR 338 CRIMES. FALSIFICOU DOCUMENTOS PARA A LEGALIZAÇÃO FRAUDULENTA DE UM NÚMERO INDETERMINADO DE IMIGRANTES – CM, 16 de setembro N PRISÃO PARA DOIS EMPRESÁRIOS POR AUXÍLIO À IMIGRAÇÃO ILEGAL EM CASO COM “OS NAZARENOS” – Região de Leiria, 14 de setembro N KIKAS, EMPRESÁRIA DA NOITE ARGUIDA POR LENOCÍNIO E BRANQUEAMENTO, PREMIADA PELO TURISMO DE PORTUGAL – Público, 3 de setembro N OPERAÇÃO "JACKAL". PORTUGAL É "UM PARAÍSO" PARA MÁFIAS ESTRANGEIRAS – Renascença, 11 de agosto V SEF REALIZOU MAIS DE TRÊS MIL INSPEÇÕES À IMIGRAÇÃO ILEGAL ESTE ANO. "O PROBLEMA FUNDAMENTAL NÃO ESTÁ NAS NORMAS, ESTÁ NO ABUSO CRIMINAL DESTAS NORMAS" – CNN, 18 de julho N MEGAOPERAÇÃO: PJ TRAVA REDE QUE FAZ CIRCULAR MILHARES DE MIGRANTES ILEGAIS NA EUROPA GRAÇAS A UMA LEI PORTUGUESA – CNN, 17 de julho N NOVAS MEDIDAS PARA A PROTEÇÃO DE CRIANÇAS E JOVENS NO DESPORTO. AS PROPOSTAS APRESENTADAS PELO GOVERNO RESULTARAM DE UM GRUPO DE TRABALHO CONSTITUÍDO PELO SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE E DO DESPORTO, JOÃO PAULO CORREIA, LOGO APÓS AS BUSCAS À ACADEMIA DE FUTEBOL BSPORTS – Portal do Governo, 11 de julho N “A VONTADE DELES É REGRESSAR A CASA”: TRIBUNAL OUVE TESTEMUNHOS DOS JOVENS RESGATADOS DA ACADEMIA BSPORTS – Correio da Manhã, 1 de julho N PJ DETÉM 20 PESSOAS EM LISBOA POR SUSPEITAS DE AUXÍLIO À IMIGRAÇÃO ILEGAL. EM CAUSA UM ESQUEMA FRAUDULENTO DE ATESTADOS DE RESIDÊNCIA POR PARTE DE CIDADÃOS ESTRANGEIROS, COM BASE EM FALSAS DECLARAÇÕES – Diário de Notícias, 28 de junho N CAUÇÃO DE 180 MIL EUROS PARA CASAL SUSPEITO DE LIDERAR REDE DE MÃO DE OBRA ILEGAL – Jornal de Notícias, 27 de junho V REDE DE IMIGRAÇÃO ILEGAL DESMANTELADA: CINCO DETIDOS E QUASE MEIO MILHÃO DE EUROS APREENDIDOS – SIC Notícias, 26 de junho N SEF TEM EM CURSO 30 INVESTIGAÇÕES A ENVOLVER ASSOCIAÇÕES DESPORTIVAS – Diário de Notícias, 24 de junho N TRÁFICO HUMANO EM PORTUGAL: SEF FEZ QUASE 70 INVESTIGAÇÕES EM TRÊS ANOS – SIC Notícias, 21 de junho N EXPLORAÇÃO LABORAL HUMANA. IDENTIFICADOS 240 IMIGRANTES ILEGAIS NUM ARMAZÉM – RTP, 21 de junho N “ISSO É UM DOS MAIORES ESQUEMAS QUE ANDA PARA AÍ”: OS POLITÉCNICOS E AS ESCOLAS PROFISSIONAIS ESTÃO A SER USADOS PARA IMIGRAÇÃO ILEGAL – Expresso, 16 de junho O PORTUGAL É O PARAÍSO DOS AGENTES E RECRUTADORES SEM ESCRÚPULOS – Joaquim Evangelista, Público, 15 de junho O "PORQUE É QUE VÃO ESTRANGEIROS PARA UM CLUBE AMADOR? OU PARA OS JUNIORES?" JOAQUIM EVANGELISTA, PRESIDENTE DO SINDICATO DOS JOGADORES, LAMENTA SILÊNCIO SOBRE TRÁFICO HUMANO NO FUTEBOL E PEDE FISCALIZAÇÃO – O Jogo, 15 de junho N TRIBUNAL DIZ QUE FUTEBOLISTAS VIVERAM "SEM CONDIÇÕES DE HIGIENE E SEGURANÇA" EM CLUBE DE BRAGA – Diário de Notícias, 13 de junho V SUSPEITAS DE TRÁFICO DE HUMANO. MENORES VÃO SER ENTREGUES ÀS FAMÍLIAS NOS PRÓXIMOS DIAS – RTP, 13 de junho O "NÃO ACEITO O SILÊNCIO DOS CLUBES E DAS ORGANIZAÇÕES" PERANTE SUSPEITAS DE TRÁFICO DE SERES HUMANOS. JOAQUIM EVANGELISTA DEFENDE QUE É PRECISO PUNIR "SEVERAMENTE" QUEM ESTÁ NO FUTEBOL PARA "PRÁTICAS ILEGAIS, PARA GANHAR DINHEIRO E PARA FAZER NEGÓCIO" – TSF, 12 de junho N SUSPEITAS DE TRÁFICO DE SERES HUMANOS. BUSCAS DO SEF VISAM DIRIGENTE DA LIGA DE CLUBES DE FUTEBOL – Renascença, 12 de junho T MIGRATION MANAGEMENT: TOOLBOX TO ADDRESS THE MISUSE OF COMMERCIAL TRANSPORT FOR IRREGULAR MIGRATION TO THE EU – Comissão Europeia, 6 de junho N SEF DETÉM 13 ESTRANGEIROS POR TRÁFICO HUMANO E IDENTIFICA SETE VÍTIMAS, DUAS MENORES – Diário de Notícias, 1 de junho N “ISTO É UM FARDO DEMASIADO PESADO”: FIM DO SEF INUNDA PJ COM 800 INQUÉRITOS QUE NÃO TEM MEIOS PARA OS TRABALHAR – Expresso, 26 de maio N SEF DETÉM NA GUARDA CIDADÃO COM MANDADO DE CAPTURA POR HOMICÍDIO NO PAQUISTÃO – Expresso, 21 de maio N DETIDO NO AEROPORTO QUANDO ESPERAVA DOIS MENORES COM DOCUMENTOS FALSOS – Jornal de Notícias, 4 de maio N TRÊS CONDENADOS A PRISÃO EFETIVA POR AUXÍLIO À IMIGRAÇÃO ILEGAL PARA PORTUGAL – Renascença, 2 de maio N PORTUGAL DISTINGUE-SE POR TER MAIS TRÁFICO PARA ABUSOS NO TRABALHO – Diário de Notícias, 16 de abril N MULTIPLICAM-SE OS ESQUEMAS PARA TIRAR PROVEITO DE IMIGRANTES – Público, 16 de abril N SEF: DETIDO SUSPEITO DE TENTAR FAZER ENTRAR EM LISBOA QUATRO FALSOS MÉDICOS – Observador, 10 de abril N PENA DE PRISÃO PARA ESTRANGEIRO PELOS CRIMES DE AUXÍLIO À IMIGRAÇÃO ILEGAL E FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTOS – Portal SEF, 1 de abril N PORTUGAL USADO COMO MEIO DE APOIO À IMIGRAÇÃO ILEGAL COM FRAUDE DE DOCUMENTOS A AUMENTAR EM 123%. IMIGRANTES CONSEGUEM RENOVAR TÍTULOS DE RESIDÊNCIA COM RECURSO A SOCIEDADES COMERCIAIS CRIADAS PARA FACILITAR CONTRATOS DE TRABALHO – Correio da Manhã, 31 de março N NESTA RUA DE LISBOA HÁ TRÊS CASAS ONDE ‘VIVEM’ QUATRO MIL PESSOAS E HÁ UMA CARRINHA QUE AS TRAZ. O MP ESTÁ A INVESTIGAR – Expresso, 18 de março N SEF ALERTA: “JÁ HÁ PESSOAS A COBRAR 100 EUROS” PARA DAR ‘AJUDINHA’ NO PORTAL CPLP – Jornal É Agora, 15 de março N SEF PRENDE QUATRO BURLÕES SUSPEITOS DE MEGA-FRAUDE FINANCEIRA – CM Jornal, 6 de março V REDES DE TRÁFICO HUMANO TRAZEM IMIGRANTES ASIÁTICOS PARA O LITORAL ALENTEJANO. MORADORES QUEIXAM-SE DE NEGÓCIOS ILÍCITOS A ACONTECER HÁ ANOS NA REGIÃO – CM Jornal, 1 de março N SUSPEITO DE HOMICÍDIO DETIDO NO AEROPORTO TINHA MALA COM PEDAÇOS DE CARNE QUE VÃO SER ANALISADOS PELA PJ – Expresso, 28 de fevereiro N SEF DETÉM HOMEM ACUSADO DE TRÁFICO DE PESSOAS PARA ESCRAVATURA SEXUAL – Observador, 28 de fevereiro N EQUIPA ESPECIAL DO SEF PRENDE TRAFICANTE DE MULHERES EM LISBOA – Correio da Manhã, 27 de fevereiro N IMIGRANTES FANTASMA. QUEM É O DONO DAS CASAS COM 900 "MORADORES"? INVESTIGAÇÃO SÁBADO REVELA COMO OS CERTIFICADOS DE RESIDÊNCIA SÃO EMITIDOS PELAS JUNTAS DE FREGUESIA – Sábado, 24 de fevereiro N SEF INVESTIGA CÉLULA DE REDE DE TRÁFICO DE DROGA INTERNACIONAL EM PENICHE – Correio da Manhã, 4 de fevereiro N SEF DETÉM HOMEM PROCURADO PELA INTERPOL. DETENÇÃO ACONTECEU DEPOIS DE HOMEM TER DADO ENTRADA NUMA UNIDADE HOTELEIRA NA CIDADE DO PORTO – Correio da Manhã, 24 de janeiro N SEF DETÉM 10 PESSOAS COM DOCUMENTOS FALSOS NO AEROPORTO DE LISBOA – Observador, 23 de janeiro N SEF DETÉM EM LISBOA CIDADÃO PROCURADO EM ITÁLIA POR TRÁFICO DE DROGA HÁ OITO ANOS – Diário de Notícias, 22 de janeiro N CONTRATOS FORJADOS, ATESTADOS DE GRAVIDEZ FICTÍCIOS, EMPRESAS-FANTASMA: ESTADO É BURLADO EM MILHÕES DE EUROS POR FALHAS NA SEGURANÇA SOCIAL – Expresso, 16 de janeiro N ANAFRE DIZ DESCONHECER INVESTIGAÇÃO DO SEF A EMISSÃO DE ATESTADOS DE RESIDÊNCIA – Observador, 11 de janeiro N MAIS DE 1300 TIMORENSES EM VULNERABILIDADE EXTREMA. SEF ENCAMINHOU 15 DENÚNCIAS PARA MP – TSF, 10 de janeiro N SANTA MARIA DA FEIRA: SEF DETÉM HOMICIDA SUL-AMERICANO PROCURADO PELA INTERPOL – Diário de Aveiro, 7 de janeiro N ASSASSINO EM FUGA TENTA LEGALIZAR-SE NO SITE DO SEF E ACABA DETIDO – Jornal de Notícias, 4 de janeiro N CIDADÃOS DE NINGUÉM: IMIGRANTES ENVOLVIDOS EM ESQUEMA DE VENDA DE LUGARES PARA GARANTIR ATENDIMENTO NO SEF – Correio da Manhã, 2 de janeiro

N YOUTUBERS BRASILEIROS E PORTUGUESES PROMETEM UM SNS GRÁTIS E “SUPERMARAVILHOSO”, O SEF INVESTIGA “CRIMES DE AUXÍLIO À IMIGRAÇÃO ILEGAL” – Expresso, 30 de dezembro de 2022 N AGENTES DO SEF DISFARÇADOS DE SEM-ABRIGO PRENDEM BRASILEIRO PROCURADO DESDE 2019 – Diário de Notícias, 24 de dezembro de 2022 N REDE ORGANIZADA? PJ INVESTIGA GRÁVIDAS ESTRANGEIRAS EM PORTUGAL APENAS PARA O PARTO – SIC Notícias, 23 de dezembro de 2022 N TRÁFICO DE SERES HUMANOS: COMISSÃO PROPÕE REGRAS MAIS RIGOROSAS PARA COMBATER ESTE CRIME EM EVOLUÇÃO – Comissão Europeia, 19 de dezembro de 2022 N O NEGÓCIO DO NIF. FISCO DEU MEIO MILHÃO DE NÚMEROS DE CONTRIBUINTE A ESTRANGEIROS EM 2022 E CONFIRMA PARTICIPAÇÕES CRIMINAIS – CNN, 18 de dezembro de 2022 N LEI DE POLÍTICA CRIMINAL CADUCADA HÁ TRÊS MESES. GOVERNO AINDA SEM PROPOSTAS – Diário de Notícias, 3 de dezembro de 2022 N EMPRESA DE CONSTRUÇÃO CIVIL DE PAREDES NA MIRA DO SEF. DILIGÊNCIAS CULMINARAM COM DOIS GERENTES DA EMPRESA CONSTITUÍDOS ARGUIDOS – Correio da Manhã, 27 de novembro de 2022 N UMA CASA DE BANHO PARA 70 PESSOAS: IMIGRANTES VIVIAM “EM CONDIÇÕES DEPLORÁVEIS”. ENTRE OS CIDADÃOS RESGATADOS, HAVIA QUEM GANHASSE ENTRE 5 E 10 EUROS POR SEMANA E TIVESSE DE MENDIGAR, CONTA FONTE LIGADA AO PROCESSO – Público, 23 de novembro de 2022 N MEGAOPERAÇÃO NO ALENTEJO. 35 DETIDOS POR SUSPEITA DE TRÁFICO HUMANO DE IMIGRANTES. DETENÇÕES SURGIRAM APÓS PELO MENOS 60 BUSCAS NO ALENTEJO COM MAIS DE 400 INSPETORES NO TERRENO – TSF, 23 de novembro de 2022 N DONA DE CASA DE ALTERNE EM SANTARÉM CONSTITUÍDA ARGUIDA POR LENOCÍNIO. A OPERAÇÃO FOI REALIZADA PELO SERVIÇO DE ESTRANGEIROS E FRONTEIRAS E FAZ PARTE DE UMA INVESTIGAÇÃO QUE DECORRE DESDE 2019 – Diário de Notícias, 19 de novembro de 2022 N SERVIÇO DE ESTRANGEIROS E FRONTEIRAS ENCERRA CASA DE ALTERNE NO PORTO. SEF ENCERROU UMA CASA DE ALTERNE NO PORTO, TENDO CONSTITUÍDO COMO ARGUIDOS DOIS CIDADÃOS PORTUGUESES E IDENTIFICADO 25 MULHERES EM SITUAÇÃO DE EXPLORAÇÃO SEXUAL – Observador, 13 de novembro de 2022 N MINISTÉRIO PÚBLICO INVESTIGA ESQUEMA DE VENDA DE VAGAS DE ATENDIMENTO NO SEF, DIZ MAI – Renascença, 7 de novembro de 2022 N SEF TEM EM MÃOS 796 INVESTIGAÇÕES SOBRE TRÁFICO DE PESSOAS E AUXÍLIO À IMIGRAÇÃO ILEGAL – CNN, 4 de novembro de 2022 N DOIS CIDADÃOS ACUSADOS DE REGULARIZAÇÃO FRAUDULENTA DE MAIS DE 100 ESTRANGEIROS – Renascença, 22 de outubro de 2022 N HÁ 40 CLUBES DE FUTEBOL INVESTIGADOS POR TRÁFICO HUMANO E IMIGRAÇÃO ILEGAL – Expresso, 18 de outubro de 2022 N SEF DETÉM ESTRANGEIRA SUSPEITA DE TORTURA DE MENORES – Diário de Notícias, 8 de outubro de 2022 N CINCO MIL TIMORENSES EM PORTUGAL ENGANADOS POR REDES CRIMINOSAS. SEF INVESTIGA SUSPEITAS DE TRÁFICO PARA EXPLORAÇÃO LABORAL – Observador, 4 de outubro de 2022 N SEF SINALIZA SEIS FUTEBOLISTAS VÍTIMAS DE TRÁFICO DE PESSOAS EM SERPA. VÍTIMAS ERAM JOGADORES DO CLUBE DE FUTEBOL LOCAL. PRESIDENTE DA CÂMARA ALEGA NÃO TER TIDO CONHECIMENTO SOBRE O CASO – Diário de Notícias, 30 de setembro de 2022 N A DENÚNCIA DO IL SOBRE "ESQUADRAS CHINESAS" QUE APANHOU COSTA DE SURPRESA - SIC Notícias, 29 de setembro de 2022 N SEF DETÉM HOMEM NO AEROPORTO DE LISBOA POR SUSPEITAS DE TRÁFICO DE TRÊS RAPARIGAS – CNN, 29 de setembro de 2022 N TRÊS PESSOAS CONSTITUÍDAS ARGUIDAS EM OPERAÇÃO DO SEF NO GRANDE PORTO. APREENSÃO DE CARTAS DE CONDUÇÃO PORTUGUESAS E BRASILEIRAS – O Minho, 22 de setembro de 2022 N SEF RESGATA VÍTIMA DE TRÁFICO DE SERES HUMANOS EXPLORADA EM NAVIO – Jornal de Notícias, 15 de setembro de 2022 N SEF SUSPEITA DE REDE DE EXPLORAÇÃO DE IMIGRANTES NO FUNDÃO – SIC Notícias, 12 de setembro de 2022 N POLÍCIA FRANCESA RESGATA 38 MIGRANTES AMONTOADOS NUMA CARRINHA COM DESTINO A PORTUGAL – Público, 10 de setembro de 2022 N 14 VÍTIMAS DO DAESH TESTEMUNHARAM CONTRA IRAQUIANOS DETIDOS EM PORTUGAL – Diário de Notícias, 6 de setembro de 2022 N ESTA RUA DE LISBOA TEM 400 METROS E 10 MIL HABITANTES: HÁ REDES A VENDER MILHARES DE MORADAS FALSAS A IMIGRANTES – Expresso, 26 de agosto de 2022 N IMIGRAÇÃO ILEGAL: HÁ PRÉDIOS EM LISBOA COM 1.400 MORADORES. SEF INVESTIGA REDE CRIMINOSA QUE VENDE MILHARES DE MORADAS FALSAS – Sapo, 26 de agosto de 2022 N SEF INVESTIGA JUNTAS DE FREGUESIA EM LISBOA – CNN Portugal, 12 de agosto de 2022 N SENEGALESES PAGAM FORTUNA A FALSO TREINADOR E SÃO ABANDONADOS – Jornal de Notícias, 10 de agosto de 2022 N DETIDO PELO SEF QUANDO TENTAVA FACILITAR ENTRADA DE 10 ESTRANGEIROS – Jornal de Notícias, 9 de agosto de 2022 N LOJAS DE REPARAÇÃO DE TELEMÓVEIS SUSPEITAS DE ESCONDEREM ESQUEMA DE IMIGRAÇÃO ILEGAL EM COIMBRA – Notícias de Coimbra, 5 de agosto de 2022 N JOVENS JOGADORES ESTRANGEIROS ABANDONADOS NO AEROPORTO APÓS BURLA DE FALSO EMPRESÁRIO. PAGARAM POR UMA ALEGADA CARTA CONVITE DO UNIÃO DA MADEIRA, CUJA EXTINÇÃO DESCONHECIAM – Público, 4 de agosto de 2022 N PRESIDENTE DO GD “OS NAZARENOS” E CLUBE ESTÃO ENTRE ARGUIDOS JULGADOS POR TRÁFICO DE PESSOAS. CASO FOI TORNADO PÚBLICO EM MARÇO DE 2019 PELO SERVIÇO DE ESTRANGEIROS E FRONTEIRAS, QUE DESENCADEOU UMA OPERAÇÃO NA QUAL FEZ BUSCAS, TENDO DETIDO OS EMPRESÁRIOS – Região de Leiria, 28 de julho de 2022 N F. FOI BURLADO POR UMA AGENTE QUE DESAPARECEU DE CENA. NÃO FOI O ÚNICO: SEF INVESTIGA INFLUENCERS BRASILEIROS POR AUXILIO À IMIGRAÇÃO ILEGAL – Expresso, 23 de julho de 2022 N OBRIGAVA MULHERES A PROSTITUIR-SE E FOI CONDENADO A NOVE ANOS DE PRISÃO – Jornal de Notícias, 28 de junho de 2022 N LÍDER DE REDE QUE FORÇAVA ROMENAS A PROSTITUÍREM-SE CONDENADO A 9 ANOS – Notícias ao Minuto, 28 de junho de 2022 N HOMEM CONDENADO A SETE ANOS DE PRISÃO POR TRÁFICO DE SERES HUMANOS. O TRIBUNAL DE COIMBRA CONDENOU UM HOMEM A SETE ANOS DE PRISÃO, POR CRIMES DE TRÁFICO DE PESSOAS, AUXÍLIO À IMIGRAÇÃO ILEGAL, COAÇÃO E AMEAÇAS, REVELOU O SERVIÇO DE ESTRANGEIROS E FRONTEIRAS – Observador, 25 de junho de 2022 N PROCESSO ‘EL PIBE’ TERMINA COM 3 CONDENADOS A PRISÃO EFETIVA SEM CRIMES DE TRÁFICO DE SERES HUMANOS – Notícias de Aveiro, 24 de junho de 2022 N PASSAPORTE PORTUGUÊS É DOS MAIS SEGUROS, MAS HÁ QUEM O VENDA NO MERCADO NEGRO POR 10 MIL EUROS – CNN Portugal, 11 de junho de 2022 N SUSPEITO DE TRÁFICO DE PESSOAS DETIDO EM LEIRIA PELO SEF – Jornal de Leiria, 2 de junho de 2022 N SEGURANÇA: QUASE CEM INQUÉRITOS E 18 ARGUIDOS POR TRÁFICO DE PESSOAS EM 2021 – Observador, 26 de maio de 2022 N SEF IDENTIFICA 250 ATLETAS VÍTIMAS DE IMIGRAÇÃO ILEGAL. ATLETAS SÃO TRAFICADOS COMO MERCADORIA POR FALSOS AGENTES E RESPONSÁVEIS DE CLUBES SEM ESCRÚPULOS – Jornal de Notícias, 17 de maio de 2022 N SEF DETEVE BRASILEIRO E GEORGIANO EM OPERAÇÃO QUE ACABOU COM REDE DE TRÁFICO DE RINS – Jornal de Notícias, 10 de maio de 2022 N SEF CONFIRMA QUE FRAUDE DOCUMENTAL NO AEROPORTO DE LISBOA AUMENTOU MAIS DE 100% - Correio de Manhã, 5 de maio de 2022 N SEF ACUSA AGRESSORES DE TRABALHADORES AGRÍCOLAS DE TRÁFICO DE PESSOAS E AUXÍLIO À IMIGRAÇÃO ILEGAL – TSF, 6 de maio de 2022 N REI DO TRÁFICO DE DROGA EM INGLATERRA DETIDO PELO SEF EM LISBOA – Correio da Manhã, 2 de maio de 2022 N INVESTIGAÇÕES DO SEF DÃO 14 CONDENAÇÕES POR TRÁFICO NO ALENTEJO – Correio da Manhã, 30 de abril de 2022 N TRÊS HOMENS CONDENADOS A PRISÃO POR AUXÍLIO À IMIGRAÇÃO ILEGAL. O SEF DETEVE TRÊS HOMENS, DE NACIONALIDADE ESTRANGEIRA, POR AUXÍLIO À IMIGRAÇÃO ILEGAL QUE FORAM AGORA CONDENADOS A 4 E 6 ANOS E MEIO DE PRISÃO, COM POSSIBILIDADE DE SEREM EXPULSOS DO PAÍS – Observador, 14 de abril de 2022 N HÁ NOIVAS QUE JÁ CASARAM TRÊS E QUATRO VEZES COM INDIANOS – O Novo, 14 de fevereiro de 2022 N INVESTIGAÇÃO CNN: REDES DE IMIGRAÇÃO ILEGAL USAM INSCRIÇÕES NO ENSINO SUPERIOR – CNN Portugal, 10 de fevereiro de 2022 N SEF FAZ BUSCAS EM CLUBE DE FUTEBOL DA GUARDA. FORAM CONSTITUÍDOS ARGUIDOS. FORAM IDENTIFICADOS, NO RECORRER DA OPERAÇÃO, 34 PESSOAS, DAS QUAIS 31 DE NACIONALIDADES ESTRANGEIRAS E, SOBRETUDO, ORIUNDAS DA AMÉRICA DO SUL – Notícias ao Minuto, 10 de fevereiro de 2022 N RELAÇÃO DO PORTO REVOGA LIBERTAÇÃO DE OITO ARGUIDOS DO PROCESSO "EL PIBE" – Observador, 7 de fevereiro de 2022 N POLÍCIAS REGISTARAM 556 CRIMES DE TRÁFICO DE SERES HUMANOS EM 12 ANOS – Observador, 3 de fevereiro de 2022 N ADVOGADAS E MÉDICO COBRAVAM ATÉ 700 EUROS A IMIGRANTES ILEGAIS – Jornal de Notícias, 28 de janeiro de 2022 N FALSO AGENTE DE FUTEBOL DETIDO POR BURLAR JOVENS PROMESSAS – Jornal de Notícias, 28 de janeiro de 2022 N SEF INVESTIGA 25 CASOS DE EXPLORAÇÃO LABORAL OU CONTRATAÇÃO ILEGAL NO ALENTEJO – Público, 28 de janeiro de 2022 N TRIBUNAL DE PENAFIEL CONDENA CASAL POR EXPLORAÇÃO SEXUAL DE UMA GRÁVIDA. O COLETIVO DE JUÍZES CONDENOU OS DOIS ARGUIDOS POR LENOCÍNIO AGRAVADO E TRÁFICO DE PESSOAS: ELA A QUATRO ANOS E NOVE MESES DE RECLUSÃO E ELE A SEIS ANOS – Diário de Notícias, 27 de janeiro de 2022 N TRIBUNAL CONDENA EMPRESA DE TRABALHO TEMPORÁRIO A PAGAR SUBSÍDIOS A TRABALHADOR PRECÁRIO. OS TRÊS EMPRESÁRIOS QUE GERIAM A EMPRESA FAZIAM PARTE DE UM GRUPO DE SETE PESSOAS QUE FORAM DETIDAS EM DEZEMBRO DE 2018, NO ÂMBITO DA OPERAÇÃO MASLINE (AZEITONA NA LÍNGUA ROMENA), LEVADA A CABO PELO SERVIÇO DE ESTRANGEIROS FRONTEIRAS – Esquerda.net, 19 de janeiro de 2022 N PASTOR EVANGÉLICO SUSPEITO DE BURLAR IMIGRANTES ILEGAIS EM VILA DO CONDE – Jornal de Notícias, 13 de janeiro de 2022 N HOMEM E EMPRESA CONSTITUÍDOS ARGUIDOS POR AUXÍLIO À IMIGRAÇÃO ILEGAL EM ALBUFEIRA – Observador, 6 de janeiro de 2022 

N ADVOGADA CONDENADA A CINCO ANOS DE PRISÃO POR 50 CRIMES DE AUXÍLIO À IMIGRAÇÃO ILEGAL EM LISBOA. MULHER DE 42 ANOS RECEBIA ENTRE MIL E 1700 EUROS POR CADA PROCESSO – Correio da Manhã, 29 de dezembro de 2021 N CLUBE DE FUTEBOL EM LOULÉ E DIRIGENTE SUSPEITOS DE AUXÍLIO À IMIGRAÇÃO ILEGAL – O Jogo, 20 de dezembro de 2021 N ADVOGADO E COLABORADORA DETIDOS EM LISBOA POR VENDA DE DOCUMENTOS FALSOS PARA A LEGALIZAÇÃO DE ESTRANGEIROS. ENTRE OS DOCUMENTOS FALSOS VENDIDOS ESTÃO ATESTADOS DE RESIDÊNCIA, CONTRATOS DE TRABALHO DE EMPRESAS FICTÍCIAS, RECIBOS VERDES E CERTIFICADOS DE REGISTO CRIMINAL PORTUGUESES – CM, 16 de dezembro de 2021 N SEF INTEGRA OPERAÇÃO DA INTERPOL DE COMBATE AO TRÁFICO DE PESSOAS. O SERVIÇO DE ESTRANGEIROS E FRONTEIRAS (SEF) INTEGROU UMA OPERAÇÃO COORDENADA PELA INTERPOL EM 34 PAÍSES, COM VISTA AO COMBATE AO TRÁFICO DE PESSOAS E IMIGRAÇÃO ILEGAL, QUE RESULTOU EM MAIS DE 200 DETIDOS, FOI HOJE ANUNCIADO – Notícias ao Minuto, 10 de dezembro de 2021 N SEF DESMANTELOU GRUPO QUE FALSIFICAVA DOCUMENTAÇÃO PARA LEGALIZAR ESTRANGEIROS – Jornal de Notícias, 9 de dezembro de 2021 N CORUCHENSE E EX-DIRIGENTES ABSOLVIDOS DO CRIME DE ANGARIAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA ILEGAL – O Jogo, 3 de dezembro de 2021 N SEF DETEVE EM LISBOA DOIS HOMENS QUE TINHAM MANDADOS DE DETENÇÃO EMITIDOS – Jornal de Notícias, 29 de novembro de 2021 N BISPO EVANGÉLICO CONSTITUÍDO ARGUIDO POR SUSPEITA DE CRIMES DE AUXÍLIO À IMIGRAÇÃO ILEGAL – Notícias de Coimbra, 24 de novembro de 2021 N SEF APANHA EM CASCAIS HOMICIDA PROCURADO PELA INTERPOL – CNN, 23 de novembro de 2021 N SEF IDENTIFICA 14 PESSOAS NO FUNCHAL EM OPERAÇÃO DE COMBATE AO TRÁFICO DE SERES HUMANOS – Jornal de Notícias, 12 de novembro de 2021 N SEF RESGATA CRIANÇA DE 10 ANOS DE ESCRAVIDÃO SEXUAL EM QUELUZ, SINTRA – CMTV, 10 de novembro de 2021 N EX-FUNCIONÁRIA PÚBLICA SACA 400 MIL EUROS A LEGALIZAR IMIGRANTES. MULHER DETIDA EM OEIRAS PELO SERVIÇO DE ESTRANGEIROS E FRONTEIRAS VENDIA, A MIL EUROS O DOCUMENTO, CERTIFICADOS FALSIFICADOS – Correio da Manhã, 30 de outubro de 2021 N SEF CONTA COM OITO INQUÉRITOS DE TRÁFICO E EXPLORAÇÃO LABORAL EM ODEMIRA – Sol, 28 de outubro de 2021 N SEF DETEVE MULHER QUE FORNECIA DOCUMENTAÇÃO FALSA PARA AUTORIZAÇÕES DE RESIDÊNCIA – Observador, 28 de outubro de 2021 N CASOS EM INVESTIGAÇÃO POR TRÁFICO DE PESSOAS DUPLICARAM EM QUATRO ANOS – Público, 19 de outubro de 2021 R SEGUINDO A TENDÊNCIA DE ANOS TRANSATOS, PORTUGAL CONTINUA A SER REPORTADO COMO PAÍS DE DESTINO, PRINCIPALMENTE EM TSH PARA FINS DE EXPLORAÇÃO LABORAL. A PROMESSA DE TRABALHO É O MÉTODO DE RECRUTAMENTO TRANSVERSAL À MAIORIA DOS CASOS E ASSOCIADA À PROMESSA DE REGULARIZAÇÃO EM TERRITÓRIO NACIONAL QUANDO SE TRATAM DE (PRESUMÍVEIS) VÍTIMAS NACIONAIS DE PAÍSES TERCEIROS – RELATÓRIO TRÁFICO DE SERES HUMANOS 2020, SEF/OTSH, 18 de outubro de 2021 N SEF DETÉM ESTRANGEIRO PROCURADO POR SUSPEITAS DE TRÁFICO DE SERES HUMANOS – Sapo 24, 18 de outubro de 2021 N EM DOIS ANOS, UMA REDE DE 11 ARGUIDOS [DETIDOS PELO SEF], LIDERADA POR UM GÉNIO INFORMÁTICO BRASILEIRO, ANGARIOU 11 506 CLIENTES QUE, ATRAVÉS DO TRABALHO DOS FALSÁRIOS, CONSEGUIRAM ASSIM SER ADMITIDOS EM PORTUGAL DE FORMA FRAUDULENTA – Correio da Manhã, 7 de outubro de 2021 N CERTIDÕES FALSAS GARANTEM NACIONALIDADE A IMIGRANTES. REDE CRIMINOSA OPERAVA A PARTIR DE APARTAMENTO DOS OLIVAIS. INVESTIGAÇÃO DO SEF COMEÇOU COM A DETEÇÃO DE UM MENOR ILEGAL NO AEROPORTO DE LISBOA – Jornal de Notícias, 5 de outubro de 2021 N SEF DESMANTELA REDE DE TRÁFICO DE PESSOAS E TRÊS ANGOLANOS SÃO CONDENADOS – Correio da Manhã, 5 de outubro de 2021 N SEF APANHA HOMEM A TENTAR INTRODUZIR MENOR ILEGAL EM PORTUGAL. TRÊS CIDADÃOS DETIDOS POR FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTOS E AUXÍLIO À IMIGRAÇÃO ILEGAL – Correio da Manhã, 4 de outubro de 2021 R APOIO DA EUROPOL NA LUTA CONTRA A INTRODUÇÃO CLANDESTINA DE MIGRANTES: UM PARCEIRO VALORIZADO, MAS POUCA UTILIZAÇÃO DAS FONTES DE INFORMAÇÃO E POUCA MEDIÇÃO DOS RESULTADOS – Relatório Especial 19/2021 do Tribunal de Contas Europeu, de 30 de setembro de 2021 R APPLICATION OF DIRECTIVE 2009/52/EC OF 18 JUNE 2009 PROVIDING FOR MINIMUM STANDARDS ON SANCTIONS AND MEASURES AGAINST EMPLOYERS OF ILLEGALLY STAYING THIRDCOUNTRY NATIONALS – Comunicação da Comissão Europeia, de 29 de setembro de 2021 N BRUXELAS QUER MAIS EFICÁCIA CONTRA TRABALHO ILEGAL E EXPLORAÇÃO DE MIGRANTES – SIC Notícias, 29 de setembro de 2021 R REPORT ON MIGRATION AND ASYLUM – Comissão Europeia, 29 de setembro de 2021 T NOVO PACTO EM MATÉRIA DE MIGRAÇÃO E ASILO: DESENVOLVIMENTOS E INTENSIFICAÇÃO DA LUTA CONTRA A EXPLORAÇÃO E O TRÁFICO DE MIGRANTES – Comissão Europeia, 29 de setembro de 2021 T EU FIGHT AGAINST MIGRANT SMUGGLING AND EXPLOITATION. COMMUNICATION ON THE APPLICATION OF THE EMPLOYERS SANCTIONS DIRECTIVE: THE POSSIBILITY OF FINDING A JOB IN THE EU’S INFORMAL ECONOMY IS A MAJOR DRIVER OF IRREGULAR MIGRATION – Comissão Europeia, 29 de setembro de 2021 N EXPLORAVA JOVENS E MENOR PARA MASSAGENS E ATOS SEXUAIS. UMA MULHER E DOIS HOMENS FORAM ACUSADOS PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DE LISBOA APÓS UMA INVESTIGAÇÃO A UMA FALSA CLÍNICA DE MASSAGENS ONDE SE PRATICAVAM ATOS SEXUAIS A TROCO DE DINHEIRO – Jornal de Notícias, 29 de setembro de 2021 N QUEM É A MÁFIA BENGALI QUE PERSEGUE E EXPLORA LOJISTAS NO MARTIM MONIZ? TVI SABE QUE OLIUR CHOWDHURY É O LÍDER DA ORGANIZAÇÃO CLANDESTINA QUE SEMEIA O TERROR EM BUSCA DE CONTRATOS DE TRABALHO QUE, POSTERIORMENTE, SÃO VENDIDOS NO BANGLADESH A QUEM DESEJA MIGRAR PARA PORTUGAL – TVI 24, 22 de setembro de 2021 N SEF DETÉM NO AEROPORTO DO PORTO PORTADORES DE DOCUMENTOS ITALIANOS FALSIFICADOS – Observador, 21 de setembro de 2021 N IQBAL: DETIDO EM LOURES MAIS UM SUSPEITO DE APOIO AO TERRORISMO (E DE TRÁFICO DE HEROÍNA) – Expresso, 16 de setembro de 2021 N ANGOLANO COM PASSAPORTE DIPLOMÁTICO APANHADO NO AEROPORTO COM TESTE FALSO À COVID-19 – Sábado, 9 de setembro de 2021 N DETIDO NO SÁ CARNEIRO HOMEM DE 82 ANOS PROCURADO POR CRIMES DE BURLA – Notícias da Maia, 9 de setembro de 2021 N DOIS IRMÃOS E DUAS EMPRESAS ACUSADOS DE TRÁFICO DE PESSOAS NO BAIXO ALENTEJO – Correio da Manhã, 9 de setembro de 2021 N 10 MIGRANTES CONDENADOS EM FARO POR USO DE PASSAPORTES COM VISTOS E CARIMBOS FALSOS – Sul Informação, 8 de setembro de 2021 N SEF DETEVE NO AEROPORTO DO PORTO HOMEM CONDENADO A PRISÃO POR FURTOS – TVI 24, 6 de setembro de 2021 N SEF RECUSOU ASILO HÁ DOIS ANOS A UM DOS REFUGIADOS SUSPEITOS DO DAESH. ESTAVAM HÁ QUATRO ANOS EM PORTUGAL, ATÉ QUE COMPORTAMENTOS SUSPEITOS LEVARAM O SEF A SINALIZÁ-LOS, TENDO RECUSADO ASILO A UM DELES EM 2019. FORAM DETIDOS QUARTA-FEIRA – Diário de Notícias, 3 de setembro de 2021 N SEF INVESTIGA CRIMES DE TRÁFICO HUMANO COM 149 FUTEBOLISTAS – Jornal de Notícias, 31 de agosto de 2021 N SEF DETEVE SUSPEITO DE PEDOFILIA AMERICANO – Renascença, 25 de agosto de 2021 T O SEF E O FUTEBOL. INSPETORA DA DIREÇÃO CENTRAL DE INVESTIGAÇÃO DO SEF ANALISA O FENÓMENO DA IMIGRAÇÃO ILEGAL – Sindicato dos Jogadores, 20 de agosto de 2021 N SEF DETEVE EM LISBOA CIDADÃO ESTRANGEIRO PROCURADO POR TENTATIVA DE HOMICÍDIO – TSF, 18 de agosto de 2021 N ESTRANGEIRO PROCURADO POR TRÁFICO DE SERES HUMANOS DETIDO PELO SEF EM LISBOA. TENTAVA ENTRAR EM PORTUGAL PROVENIENTE DE CASABLANCA, MARROCOS – Expresso, 15 de agosto de 2021 N APREENDIDOS 1.600 QUILOGRAMAS DE BIVALVES EM ALCOCHETE E 106 PESSOAS IDENTIFICADAS – Observador, 13 de agosto de 2021 N EMPRESA DO ALGARVE APRESENTAVA DOCUMENTAÇÃO FALSA AO SEF DE TRABALHADORES DO SETOR AGRÍCOLA. O DONO DA EMPRESA É SUSPEITO DE TER "SUBMETIDO CERCA DE DUAS MIL MANIFESTAÇÕES DE INTERESSE" EM REGULARIZAR A SITUAÇÃO DOS CIDADÃOS ESTRANGEIROS, "SUPORTADAS POR DOCUMENTAÇÃO FALSA" – Observador, 6 de agosto de 2021 N SEF SALVA ESTRANGEIROS ILEGAIS SOB SEQUESTRO EM ALCOCHETE – Correio da Manhã, 27 de julho de 2021 N ACUSADOS POR TRÁFICO DE PESSOAS EM SANTARÉM TIVERAM “CONDUTA FACILITADA” POR FALTA DE FISCALIZAÇÃO. MINISTÉRIO PÚBLICO ACUSOU QUATRO HOMENS E UMA EMPRESA DE TRABALHO TEMPORÁRIO INDIANOS POR ALICIAMENTO FRAUDULENTO E EXPLORAÇÃO LABORAL DE 22 TRABALHADORES AGRÍCOLAS – Público, 26 de julho de 2021 N CINCO DETIDOS E 19 VÍTIMAS DE TRÁFICO RESGATADAS EM PORTUGAL EM OPERAÇÃO DA INTERPOL. OPERAÇÃO COORDENADA PELA INTERPOL RESULTOU NA DETENÇÃO DE 286 PESSOAS EM TODO O MUNDO – Público, 26 de julho de 2021 N INTERPOL PRENDE 286 SUSPEITOS DE TRÁFICO DE SERES HUMANOS EM TODO O MUNDO – Expresso, 26 de julho de 2021 N PRISÃO PARA CABECILHAS DA REDE DE ATRIBUIÇÃO FRAUDULENTA DE NACIONALIDADE PORTUGUESA. UM DOS CABECILHAS DE REDE CRIMINOSA INTERNACIONAL FOI CONDENADO A QUATRO ANOS E OITO MESES DE PRISÃO EFETIVA E O OUTRO A SEIS ANOS E SEIS MESES DE PRISÃO EFETIVA. AMBOS TÊM PENA ACESSÓRIA DE EXPULSÃO – Observador, 24 de julho de 2021 N BARCO COM 16 PESSOAS APANHADO NO TEJO. TREZE ESTAVAM ILEGAIS NO PAÍS – Notícias ao Minuto, 23 de julho de 2021 N LOURES. SEF DETÉM SUSPEITO DE TERRORISMO PROCURADO PELA INTERPOL – Expresso, 21 de julho de 2021 N TRIBUNAL DE BEJA DEVOLVEU 7,5 MILHÕES APREENDIDOS A UMA REDE DE AUXÍLIO À IMIGRAÇÃO JULGADA POR TRÁFICO DE PESSOAS – Público, 20 de julho de 2021 N SÃO 50 AS INVESTIGAÇÕES SOBRE CORRUPÇÃO NO FUTEBOL. PARA ALÉM DOS INQUÉRITOS NO DCIAP, HÁ MAIS DE UMA CENTENA DE PROCESSOS DA AUTORIDADE TRIBUTÁRIA REVELA O JORNAL DE NOTÍCIAS. VICIAÇÃO DE JOGOS, FRAUDE NOS IMPOSTOS COM RECURSO A OFFSHORES, IMIGRAÇÃO ILEGAL SÃO ALGUNS DOS CRIMES A SEREM INVESTIGADOS – Esquerda.net, 18 de julho de 2021 O IMIGRAÇÃO E EXPLORAÇÃO EM PORTUGAL – Mónica de Sousa Braga, Público, 18 de julho de 2021 N SEF AJUDA A LIBERTAR 92 CRIANÇAS VÍTIMAS DE TRÁFICO – Correio de Manhã, 17 de julho de 2021 N 18 PESSOAS DETIDAS PELO SEF EM OPERAÇÃO DA EUROPOL – Diário de Notícias, 14 de julho de 2021 N SEF PARTICIPA EM OPERAÇÃO DA EUROPOL QUE DETEVE 18 ESTRANGEIROS DE UMA REDE DE IMIGRAÇÃO ILEGAL – Jornal i, 14 de julho de 2021 N AGENTE DE FUTEBOL ENGANA JOGADORES BRASILEIROS COM FALSO CONTRATO EM FAMALICÃO – O Minho, 9 de julho de 2021 N CORRUPÇÃO: PAGAR PARA ENTRAR NA EUROPA OU PARA JOGAR NO BENFICA – Expresso, 1 de julho de 2021 N "OPERAÇÃO LODO": UM IMIGRANTE DETIDO E 28 COM ORDEM DE EXPULSÃO APÓS FISCALIZAÇÃO NO TEJO – TVI24, 1 de julho de 2021 N SEF DETÉM DOIS SUSPEITOS DE AGRESSÃO A TRABALHADORES AGRÍCOLAS EM SERPA – Notícias ao Minuto, 30 de junho de 2021 S LUTA DA UE CONTRA A CRIMINALIDADE ORGANIZADA – Conselho da União Europeia, junho de 2021 N IMIGRAÇÃO ILEGAL: PORTUGAL FOI PORTA DE ENTRADA PARA MILHARES DE BRASILEIROS QUE TRABALHAVAM NA BÉLGICA. CIRCUITO PASSAVA PELO RECRUTAMENTO DE TRABALHADORES POR EMPRESAS CONSTITUÍDAS EM PORTUGAL, SÓ QUE ESTES ACABAVAM POR TRABALHAR NA BÉLGICA, AUFERINDO, NÃO O ORDENADO MÍNIMO BELGA (1600 EUROS), MAS O PORTUGUÊS (600 EUROS) – Sábado, 24 de junho de 2021 R RELATÓRIO DE IMIGRAÇÃO, FRONTEIRAS E ASILO 2020 – SEF, 23 de junho de 2021 N MENORES ITALIANOS SEQUESTRADOS POR PAI EM FRANÇA ENCONTRADOS NO PORTO – Notícias ao Minuto, 22 de junho de 2021 N QUATRO DETIDOS POR AUXÍLIO À IMIGRAÇÃO E PERMANÊNCIA ILEGAL EM VILAR FORMOSO – Observador, 22 de junho de 2021 N SEF IDENTIFICA CASAL SUSPEITO DE AUXÍLIO À IMIGRAÇÃO ILEGAL APÓS BUSCAS NUMA CASA NA MOITA – Sapo 24, 9 de junho de 2021 N CASAL MANIPULAVA ESTRANGEIROS A MUDAREM-SE PARA PORTUGAL A TROCO DE "ELEVADAS QUANTIAS" DE DINHEIRO – Jornal i, 9 de junho de 2021 N LÍDER DE REDE ILEGAL DE IMIGRAÇÃO DEVE PERDER SETE MILHÕES – Jornal de Notícias, 7 de junho de 2021 N LEGALIZAR A PROSTITUIÇÃO OU CRIMINALIZAR OS CLIENTES? DE UM LADO, A PETIÇÃO LANÇADA POR ANA LOUREIRO, ACOMPANHANTE DE LUXO, DO OUTRO, O PROJETO-LEI DA DEPUTADA NÃO INSCRITA CRISTINA RODRIGUES. NO DIA INTERNACIONAL DA PROSTITUTA, FOMOS OUVIR OS ARGUMENTOS – TSF, 2 de junho de 2021 N SEF IDENTIFICOU 21 PROCESSOS DE INVESTIGAÇÃO POR VIOLAÇÕES AOS DIREITOS DO TRABALHO. APESAR DE RECONHECER O NÚMERO DE PROCESSOS IDENTIFICADOS PELO SERVIÇO DE ESTRANGEIROS E FRONTEIRAS, EDUARDO CABRITA DIZ NÃO TER “CONHECIMENTO SOBRE O QUADRO DE DESENVOLVIMENTO DESTES PROCESSOS” – Jornal Económico, 2 de junho de 2021 N SEF COM 18 CASOS DE EXPLORAÇÃO DE IMIGRANTES NA AGRICULTURA NA REGIÃO OESTE – TSF, 17 de maio de 2021 R EUROPEAN MIGRANT SMUGGLING CENTRE 5TH ANNUAL REPORT. 2021 – Europol, 17 de maio de 2021 N DA PRECARIEDADE AO TRÁFICO: UM RETRATO DOS “CERCA DE 50 MIL TRABALHADORES” IMIGRANTES NA AGRICULTURA – Público, 17 de maio de 2021 N INVESTIGADAS EM SANTARÉM SITUAÇÕES “EM TUDO SEMELHANTES” ÀS DE ODEMIRA – Público, 17 de maio de 2021 N COMARCA DE SANTARÉM INSTAUROU 21 INQUÉRITOS SOBRE TRÁFICO DE PESSOAS EM 2020 E 2021 – Observador, 13 de maio de 2021 N Fª DO ALENTEJO: JULGADA REDE DE LESTE DE AUXÍLIO À IMIGRAÇÃO ILEGAL – Lidador, 11 de maio de 2021 N CENTENAS DE VÍTIMAS DE TRÁFICO, MAS FALTAM PROVAS PARA CONDENAR – Diário de Notícias, 10 de maio de 2021 N "O EMPREGADOR COBRA AOS IMIGRANTES OS PRÓPRIOS CONTRATOS DE TRABALHO. E DEPOIS DESCONTA-LHES A DÍVIDA NO SALÁRIO". ORLANDO RIBEIRO, COORDENADOR DA UNIDADE ANTI-TRÁFICO DE PESSOAS DO SERVIÇO DE ESTRANGEIROS E FRONTEIRAS (SEF), TIRA DE ODEMIRA O FOCO DA EXPLORAÇÃO DE TRABALHADORES IMIGRANTES E ALARGA O FENÓMENO A TODO O PAÍS, AO RITMO DAS COLHEITAS SAZONAIS – Expresso, 7 de maio de 2021 N POLÍCIA REGISTOU 515 CRIMES DE TRÁFICO DE PESSOAS ENTRE 2008 E 2019 – Jornal de Notícias, 7 de maio de 2021 V CONSEGUIR VISTO PARA PORTUGAL "É UM NEGÓCIO NA ÍNDIA” – SIC Notícias, 5 de maio de 2021 V TRÁFICO HUMANO. EMPRESÁRIA DIZ À RTP QUE JÁ FOI ALICIADA PARA VÁRIOS CRIMES – RTP, 4 de maio de 2021 V SUSPEITA DE TRÁFICO HUMANO EM ODEMIRA. PRESIDENTE DA REPÚBLICA JÁ PEDIU RELATÓRIOS – SIC Notícias, 4 de maio de 2021 P MAIORIA DE IMIGRANTES DA ÁSIA PAGA 10 MIL EUROS PARA CHEGAR AO ALENTEJO, DIZ ESTUDO – Público, 4 de maio de 2021 V ODEMIRA. LOJAS FANTASMA SERVEM TRÁFICO HUMANO E LAVAGEM DE DINHEIRO – RTP, 4 de maio de 2021 N MÁFIAS CONTROLAM EMPRESAS-FANTASMA DE MÃO DE OBRA DE MIGRANTES EM ODEMIRA – Expresso, 3 de maio de 2021 N SEF ESTÁ A INVESTIGAR 32 CASOS DE TRÁFICO HUMANO NO ALENTEJO. SEIS DELES SÃO EM ODEMIRA – Observador, 3 de maio de 2021 N FALSO ADVOGADO BURLAVA ESTRANGEIROS EM SITUAÇÃO IRREGULAR. FOI CONDENADO A MAIS DE QUATRO ANOS DE PRISÃO – Jornal i, 30 de abril de 2021 N PRISÃO PARA SEIS MARROQUINOS QUE DESTRUÍRAM INSTALAÇÕES NO AEROPORTO DO PORTO – RTP, 29 de abril de 2021 N SEIS MIGRANTES CONDENADOS POR VANDALIZAREM CENTRO DE ACOLHIMENTO TEMPORÁRIO NO AEROPORTO DO PORTO – Correio de Manhã, 29 de abril de 2021 N O CASO DAS IMIGRANTES ROMENAS QUE CAÍRAM NUMA REDE DE EXPLORAÇÃO SEXUAL – Jornal e Agora, 28 de abril de 2021 N TRIBUNAL DE AVEIRO COMEÇOU A JULGAR REDE DE EXPLORAÇÃO DE MULHERES – Notícias ao minuto, 27 de abril de 2021 N NOVE ANOS DE PRISÃO POR ORGANIZAR CASAMENTOS DE CONVENIÊNCIA – Jornal de Notícias, 23 de abril de 2021 N CONDENADOS POR ORGANIZAREM CASAMENTOS DE CONVENIÊNCIA NO VALOR DE 12 MIL EUROS POR PESSOA – TVI 24, 23 de abril de 2021 R CRIMINAL JUSTICE ACROSS BORDERS IN THE EU IN 2020 – Eurojust Annual Report, abril 2021 N SEF RESGATA MENOR OBRIGADA A PROSTITUIR-SE EM CLÍNICA DE MASSAGENS EM LISBOA – Público, 12 de abril de 2021 N SEF DETETA 15 COMPROVATIVOS DE TESTES FALSIFICADOS – Dinheiro Vivo, 11 de abril de 2021 N SEF DETETA COMPROVATIVOS DE TESTES FALSIFICADOS NA FRONTEIRA PERTO DE CHAVES – Diário de Notícias, 11 de abril de 2021 N COMBATE AO TRÁFICO DE SERES HUMANOS MOBILIZOU CEM INSPETORES DO SEF – Jornal de Notícias, 9 de abril de 2021 N SEF. EMPRESÁRIO CONSTITUÍDO ARGUIDO POR ANGARIAÇÃO DE MÃO DE OBRA ILEGAL – Observador, 6 de abril de 2021 R RELATÓRIO ANUAL DE SEGURANÇA INTERNA [imigração ilegal, pag. 76; tráfico de pessoas, pág. 77; afastamentos, pag. 112; contraordenações, pag. 114; escoltas, pag. 114, aquisição de nacionalidade e estatuto de igualdade, pag. 115; Centro de contacto e SEF em Movimento, pág. 126; Gestão Integrada de Fronteiras e reposição do controlo das fronteiras internas, pag. 127; controlo de fronteiras e da permanência de cidadãos estrangeiros, pag. 131; tráfego aéreo, pag. 176; Brexit, pag. 201; fronteiras e dimensão externa da imigração e do asilo, pag. 202] – Sistema de Segurança Interna, abril de 2021 N SÃO JORGE: PRISÃO PREVENTIVA PARA OS TRIPULANTES DO VELEIRO QUE TRANSPORTAVA IMIGRANTES ILEGAIS – Praia Expresso, 2 de abril de 2021 N REDE DE TRÁFICO HUMANO PASSAVA POR PORTUGAL E COBRAVA 15 MIL EUROS/PESSOA. INFORMAÇÃO RECOLHIDA JUNTO DE ALBANESES DETIDOS NOS AEROPORTOS NACIONAIS FOI PARTILHADA NA EUROPOL E RESULTOU NO DESMANTELAMENTO DE DOIS GRUPOS CRIMINOSOS NO KOSOVO – Diário de Notícias, 27 de março de 2021 N EMPRESÁRIOS ACUSADOS DE EXPLORAR ESTRANGEIROS A TROCO DE DORMIDA E COMIDA – Jornal de Notícias, 20 de março de 2021 N CANTANHEDE. MP ACUSA DOIS EMPRESÁRIOS DE TRÁFICO DE PESSOAS – Jornal i, 20 de março de 2021 N “NÃO COMETI NENHUM CRIME, NÃO FIZ NADA DE ERRADO. SÓ QUERIA EMIGRAR PARA PORTUGAL” – Público, 12 de março de 2021 N SEF DETETOU PASSAGEIROS COM DOCUMENTOS E TESTE DE COVID-19 FALSIFICADO – Expresso, 1 de março de 2021 N SEF DETÉM HOMEM DE 25 ANOS NO AEROPORTO DE LISBOA POR TRÁFICO DE SERES HUMANOS – CMTV, 23 de fevereiro de 2021 N JIHADISTA QUE TEVE ASILO EM PORTUGAL CONDENADO A 30 ANOS DE PRISÃO EM FRANÇA – Diário de Notícias, 18 de fevereiro de 2021 N AS VÍTIMAS DE TRÁFICO E BURLA NO FUTEBOL PORTUGUÊS – Notícias Magazine, 15 de fevereiro de 2021 N SEF TRAVA CABECILHA DE TRÁFICO SEXUAL – Correio da Manhã, 6 de fevereiro de 2021 N EM SEIS ANOS MAIS DE 600 CASAMENTOS ENVOLVERAM PELO MENOS UM MENOR DE 18 ANOS. GOVERNO FORMA GRUPO DE TRABALHO SOBRE PREVENÇÃO E COMBATE A CASAMENTOS INFANTIS, PRECOCES E FORÇADOS. SEF TEM NOVO MODELO DE SINALIZAÇÃO DE VÍTIMAS EM VIAGEM PARA PAÍSES ONDE CONTINUA A SER COMUM ESSA PRÁTICA E A DE MUTILAÇÃO GENITAL FEMININA – Público, 5 de fevereiro de 2021 N SEF CONSTITUI DOIS ARGUIDOS EM LEIRIA POR AUXÍLIO À IMIGRAÇÃO ILEGAL – Observador, 5 de fevereiro de 2021 N SEF INTERCETA CARRO COM DROGA E DINHEIRO NA FRONTEIRA DE CASTRO MARIM – Sul Informação, 3 de fevereiro de 2021 N PJ E SEF DETÊM LADRÃO QUE TENTOU MATAR HOMEM COM VÁRIAS FACADAS EM LISBOA – Correio da Manhã, 10 de janeiro de 2021 N 'ESTUFA FRIA'. PENAS DE PRISÃO PARA LÍDERES DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA – Notícias ao Minuto, 7 de janeiro de 2021 N INVESTIGAÇÃO SEF: PENAS PESADAS PARA LÍDERES DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA – Portal SEF, 7 de janeiro de 2021 N SEF TEM 40 INQUÉRITOS-CRIME EM CURSO CONTRA CLUBES DE FUTEBOL AMADOR – Público, 6 de janeiro de 2021 N DEZENAS DE CLUBES DE FUTEBOL INVESTIGADOS POR IMIGRAÇÃO ILEGAL E TRÁFICO HUMANO – Jornal de Notícias, 6 de janeiro de 2021

N JOGADORES ILEGAIS A GANHAR 150 EUROS POR MÊS. CLUBE DE CORUCHE SERIA UMA PLATAFORMA PARA ANGARIAR FUTEBOLISTAS ESTRANGEIROS – Observador, 6 de dezembro de 2020 N VÍTIMAS DE TRÁFICO DE SERES HUMANOS SINALIZADAS NA COVILHÃ. UM EMPRESÁRIO FOI DETIDO – Rádio Clube da Covilhã, 16 de novembro de 2020 N HOMEM SUSPEITO DE EXPLORAR TRABALHADORES ESTRANGEIROS – Jornal do Fundão, 16 de novembro de 2020 N MADEIRA: SEF FAZ FISCALIZAÇÃO A CLUBES DESPORTIVOS E IDENTIFICA SETE ATLETAS SEM VISTO DE RESIDÊNCIA ADEQUADO À ATIVIDADE PROFISSIONAL – Jornal Económico, 13 de novembro de 2020 N INVESTIGAÇÃO SEF: PRISÃO EFETIVA PARA QUATRO CIDADÃOS NACIONAIS E UM ESTRANGEIRO PELOS CRIMES DE LENOCÍNIO E AUXÍLIO À IMIGRAÇÃO ILEGAL – Portal SEF, 5 de novembro de 2020 N OPERAÇÃO GARFUNKEL - SEF DETÉM MEMBRO DE REDE SUSPEITA DA PRÁTICA DOS CRIMES DE TRÁFICO DE PESSOAS, ASSOCIAÇÃO DE AUXÍLIO À IMIGRAÇÃO ILEGAL E FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO – Portal SEF, 5 de novembro de 2020 N SEF DETEVE MAIS UM ELEMENTO DE REDE SUSPEITA DE TRÁFICO DE PESSOAS – Observador, 5 de novembro de 2020 N QUINTETO CONDENADO PELOS CRIMES DE LENOCÍNIO E AUXÍLIO À IMIGRAÇÃO ILEGAL – Notícias de Coimbra, 4 de novembro de 2020 N SEF LEVA A CABO OPERAÇÃO DE COMBATE AO CRIME DE TRÁFICO DE PESSOAS COM A EUROPOL – Portal SEF, 4 de novembro de 2020 N SEF DETEVE MULHER POR FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO – Observador, 31 de outubro de 2020 N DETIDO EM GRÂNDOLA SUSPEITO DE TRÁFICO E AUXÍLIO À IMIGRAÇÃO ILEGAL – Notícias ao Minuto, 30 de outubro de 2020 N DETIDO CIDADÃO EUROPEU QUE ENGANAVA BRASILEIROS COM FÉRIAS PARA DEPOIS OS ESCRAVIZAR NO ALENTEJO – Público, 30 de outubro de 2020 N MIGRANTES MARROQUINOS. RECRUTAMENTO PARA GANGUES DA UE SOB SUSPEITA. ESTE SÁBADO, UM BARCO REPLETO DE MIGRANTES, CUJO DESTINO SE ESTÁ A AVERIGUAR SE ERA PORTUGAL, NAUFRAGOU NA COSTA DE EL JADIDA, PROVOCANDO VÁRIOS MORTOS. AUTORIDADES AVALIAM POSSÍVEIS REDES CRIMINOSAS DE RECRUTAMENTO – Diário de Notícias, 26 de outubro de 2020 N TREINADOR DE FUTEBOL JULGADO POR AUXÍLIO À IMIGRAÇÃO ILEGAL – As Beiras, 23 de outubro de 2020 N TODOS OS ARGUIDOS DE REDE EUROPEIA DE EXPLORAÇÃO DE MULHERES VÃO A JULGAMENTO EM AVEIRO – Observador, 1 de outubro de 2020 N SEF DESMANTELA REDE INTERNACIONAL DE FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTOS E DETÉM DUAS PESSOAS. DOIS CIDADÃOS ESTRANGEIROS SÃO SUSPEITOS DOS CRIMES DE FALSIFICAÇÃO E CONTRAFAÇÃO DE MILHARES DE DOCUMENTOS, RECORRENDO À "DARKWEB" PARA OS VENDER – Observador, 29 de setembro de 2020 V IDENTIFICADOS 150 MIGRANTES EM OPERAÇÃO DO SEF QUE INVESTIGA REDE DE TRÁFICO HUMANO – SIC Notícias, 08 de julho de 2020 N EL PIBE. A REDE MILIONÁRIA QUE PROSTITUÍA E EXPLORAVA 20 MULHERES NA BEIRA DA ESTRADA EM AVEIRO – Observador, 05 de julho de 2020N SEF DETÉM EM LISBOA ESTRANGEIRO INDICIADO POR CRIMES DE TRÁFICO DE PESSOAS – Observador, 1 de julho de 2020 R RELATÓRIO DE IMIGRAÇÃO, FRONTEIRAS E ASILO 2019 – SEF, 23 de junho de 2020 N FERREIRA DO ALENTEJO: PESSOAS E EMPRESAS JULGADAS POR EXPLORAÇÃO DE IMIGRANTES. O MINISTÉRIO PÚBLICO (MP) DO DIAP DE ÉVORA LEVA A JULGAMENTO 10 PESSOAS SINGULARES E CINCO COLETIVAS NO ÂMBITO DO PROCESSO “MASLINE” (AZEITONA EM ROMENO) INVESTIGADO PELO SERVIÇO DE ESTRANGEIRO E FRONTEIRAS (SEF) – Rádio Campanário, 22 de junho de 2020 N MINISTÉRIO PÚBLICO ACUSA TRÊS PESSOAS NO ÂMBITO DA OPERAÇÃO "VISA BRANCO" – RTP, 19 de junho de 2020 N OS EXPLORADORES DOS KEBABS – Sábado, 12 de junho de 2020 N DETIDOS SEIS ESTRANGEIROS EM FRONTEIRAS NACIONAIS COM IDENTIFICAÇÕES FALSAS – RTP, 4 de junho de 2020 N COVID-19. DETIDAS 15 PESSOAS DURANTE CONTROLO NAS FRONTEIRAS TERRESTRES EM PORTUGAL – Público, 29 de maio de 2020 N TRÊS PESSOAS ACUSADAS DE TRÁFICO HUMANO E AUXÍLIO À IMIGRAÇÃO ILEGAL EM PORTALEGRE – Público, 29 de maio de 2020 N CONDENADO A SETE ANOS DE PRISÃO POR 45 CRIMES DE IMIGRAÇÃO ILEGAL E FALSIFICAÇÃO. HOMEM ELABORAVA DOCUMENTOS COMO SE FOSSEM CONTRATOS DE TRABALHO QUE ERAM VENDIDOS A CIDADÃOS ESTRANGEIROS EM SITUAÇÃO IRREGULAR EM PORTUGAL – TVI, 19 de maio de 2020 N EMPRESÁRIA DE MONTEMOR-O-VELHO CONDENADA POR TRÁFICO DE PESSOAS E AUXÍLIO À IMIGRAÇÃO ILEGAL – RTP, 28 de abril de 2020 N DEZ DOS 15 ARGUIDOS EM CASO DE AUXÍLIO À IMIGRAÇÃO ILEGAL CONDENADOS A PENAS PESADAS. SEF – RTP, 25 de abril de 2020 N SEF FAZ BUSCAS EM CASA DE FUNCIONÁRIO DA EMBAIXADA DE PORTUGAL NA GUINÉ DETIDO POR TRÁFICO DE PESSOAS – Público, 12 de março de 2020 N TÉCNICO OFICIAL DE CONTAS CONSTITUÍDO ARGUIDO EM FARO EM CASO DE IMIGRAÇÃO ILEGAL – RTP, 13 de fevereiro de 2020 N IMIGRAÇÃO ILEGAL: SEF DESCOBRE "EMPRESAS FANTASMA" QUE SERVIAM DE FACHADA PARA SIMULAÇÃO DE RELAÇÕES LABORAIS COM CIDADÃOS ORIUNDOS DO SUDESTE ASIÁTICO E DA AMÉRICA DO SUL – Notícias ao Minuto, 13 de fevereiro de 2020 N SEF, GNR E AT EM OPERAÇÃO POLICIAL NA PRAIA DO SAMOUCO, EM ALCOCHETE. INVESTIGAÇÃO ESTARÁ RELACIONADA COM REDES DE EXPLORAÇÃO DE IMIGRANTES ILEGAIS A TRABALHAR NA APANHA DA AMÊIJOA – Observador, 12 de fevereiro de 2020 N HOMEM CONDENADO A QUATRO ANOS DE PRISÃO POR AUXÍLIO À IMIGRAÇÃO ILEGAL. DETIDO APRESENTOU DOCUMENTOS E NACIONALIDADE PORTUGUESA, MAS NÃO CONSEGUIA ARTICULAR QUAISQUER PALAVRAS EM PORTUGUÊS – Correio da Manhã, 31 de janeiro de 2020 N EMIGRAÇÃO ILEGAL. EUROPOL DETÉM 23 PESSOAS SUSPEITAS DE INTEGRAREM REDE DE TRANSPORTE EM CARRINHAS FRIGORÍFICAS. A REDE AGORA DESMANTELADA TERÁ FEITO ENTRAR 10 MIL PESSOAS NA EUROPA – Renascença, 23 de janeiro de 2020 N IMIGRAÇÃO. PAGAR A DEUS PARA TER ONDE VIVER – Sol, 21 de janeiro de 2020 N SEF FAZ BUSCAS NA BATALHA EM OPERAÇÃO CONTRA AUXÍLIO À IMIGRAÇÃO ILEGAL E LENOCÍNIO – Região de Leiria, 15 de janeiro de 2020 N PASTORES EVANGÉLICOS DETIDOS POR TRÁFICO DE PESSOAS FICAM IMPEDIDOS DE SAIR DO PAÍS – Jornal de Notícias, 11 de janeiro de 2020 V SEF DETÉM TRÊS PASTORES BRASILEIROS POR SUSPEITA DE TRÁFICO HUMANO – RTP, 9 de janeiro de 2020 N CONDENADOS PELA EXPLORAÇÃO DE PROSTITUTAS EM ANADIA – Jornal da Bairrada, 3 de janeiro de 2020 

N DESPENALIZAR O LENOCÍNIO, DESDE QUE NÃO HAJA COACÇÃO? HÁ UMA PETIÇÃO PARA ISSO – Público, 17 de dezembro de 2019 N SEF DETÉM NOVE MULHERES EM ESTABELECIMENTOS DE DIVERSÃO NOTURNA NO NORTE – Expresso, 9 de dezembro de 2019 V REDE DE IMIGRAÇÃO ILEGAL COMEÇOU A SER JULGADA – SIC Notícias, 4 de dezembro de 2019 N SUSPEITA DE PERTENCER A REDE DE LEGALIZAÇÃO DE BRASILEIROS RECEBIA 100 EUROS PORDOCUMENTO – Jornal de Notícias, 4 de dezembro de 2019 N SEF DETÉM CABECILHAS DE REDE CRIMINOSA INTERNACIONAL DE AUXÍLIO À IMIGRAÇÃO ILEGAL – Sábado, 3 de dezembro de 2019 N DOIS ESTRANGEIROS DETIDOS POR TRÁFICO DE PESSOAS E AUXÍLIO À IMIGRAÇÃO ILEGAL EM ELVAS. IRMÃOS OBRIGAVAM OS TRABALHADORES ESTRANGEIROS A LABORAR HORAS EXCESSIVAS SEM QUALQUER DESCANSO SEMANAL – Correio da Manhã, 29 de novembro de 2019 N SEIS ANOS E TRÊS MESES DE PRISÃO PARA ROMENO ACUSADO DE TRÁFICO DE PESSOAS – Notícias de Aveiro, 25 de novembro de 2019 N OPERAÇÃO DO SEF IDENTIFICA DEZ FUTEBOLISTAS EM “SITUAÇÃO IRREGULAR” E CONSTITUI TRÊS ARGUIDOS – Sapo, 12 de novembro de 2019 N PJ DETÉM SUSPEITOS DE RECRUTAR MULHERES PARA CASAR COM IMIGRANTES ILEGAIS – Jornal de Notícias, 9 de novembro de 2019 N MARIA CASOU POR CONVENIÊNCIA, MAS FARTA DAS AMEAÇAS DENUNCIOU REDE CRIMINOSA – Diário de Notícias, 9 de novembro de 2019 N DIAP REVELA COMO FUNCIONÁRIA DA TAP TRAZIA IMIGRANTES ILEGAIS PARA A EUROPA – Sol, 30 de outubro de 2019 N SEF DESMANTELA ESQUEMA PARA ATRIBUIÇÃO DE NACIONALIDADE E TÍTULOS DE RESIDÊNCIA – TSF, 29 de outubro de 2019 N FUNCIONÁRIA DA TAP ACUSADA DE TRÁFICO DE SERES HUMANOS – Sol, 28 de outubro de 2019 N ESQUEMA DE PROSTITUIÇÃO NO NORTE DENUNCIADO POR COLOMBIANA DE 22 ANOS QUE JÁ DEIXOU PORTUGAL – Público, 23 de outubro de 2019 V SEF DETÉM MULHER SUSPEITA DE ANGARIAR CIDADÃS ESTRANGEIRAS PARA PROSTITUIÇÃO – Correio da Manhã, 23 de outubro de 2019 V SEF DESMANTELOU REDE INTERNACIONAL DE PROSTITUIÇÃO – TVI 24, 23 de outubro de 2019 V SEF SINALIZOU 120 CRIANÇAS VÍTIMAS DE TRÁFICO NOS ÚLTIMOS 11 ANOS – RTP, 17 de outubro de 2019 N 302 POTENTIAL VICTIMS OF LABOUR EXPLOITATION IN THE AGRICULTURAL SECTOR IDENTIFIED IN PAN-EUROPEAN ACTION – Europol, 15 de outubro de 2019 N SEF DETEVE DOIS HOMENS SUSPEITOS DE RECRUTAREM IMIGRANTES ILEGAIS NA UE – Expresso, 11 de outubro de 2019 N SEF APANHOU 773 PATRÕES A USAR IMIGRANTES ILEGAIS NAS SUAS EMPRESAS. A FISCALIZAÇÃO LEVANTA A PONTA DO VÉU SOBRE O USO DE MÃO-DE-OBRA ESTRANGEIRA ILEGAL – Diário de Notícias, 6 de outubro de 2019 N DONA DO IMPACTO CONDENADA POR AUXÍLIO À IMIGRAÇÃO ILEGAL – Diário de Coimbra, 28 de setembro de 2019 N ESTADO RECLAMA MEIO MILHÃO DE BAR DE PROSTITUIÇÃO EM SANTO TIRSO – Jornal de Notícias, 18 de setembro de 2019 N REDE ORGANIZADA VENDE VAGAS DE ATENDIMENTO NO SEF POR CENTENAS DE EUROS. ESQUEMA TAMBÉM ENVOLVERÁ ESCRITÓRIOS DE ADVOGADOS QUE COBRAM MILHARES DE EUROS AOS IMIGRANTES – Correio da Manhã, 30 de agosto de 2019 N INSPETORES DO SEF PASSARAM-SE POR CLIENTES PARA DESMANTELAR REDE DE PROSTITUIÇÃO – Observador, 23 de agosto de 2019 N VAGAS PARA ATENDIMENTO NO SEF À VENDA NA INTERNET: PREÇOS PODEM CHEGAR AOS 600 EUROS, DIZ ASSOCIAÇÃO – Público, 20 de agosto de 2019 N DESMANTELADA REDE DE PROSTITUIÇÃO EM LISBOA. OPERAÇÃO FOI LEVADA A CABO PELO SERVIÇO DE ESTRANGEIROS E FRONTEIRAS QUE CONTOU COM O APOIO DA PSP – Notícias ao Minuto, 13 de agosto de 2019 N SEF DESMANTELA BORDEL QUE FUNCIONAVA 24 HORAS POR DIA EM LISBOA – Correio da Manhã, 11 de agosto de 2019 N SINDICATO DE JOGADORES ALERTA: HÁ FALSOS AGENTES A FAZEREM PROMESSAS A JOVENS JOGADORES NAS REDES SOCIAIS – Sapo Desporto, 26 de julho de 2019 N SEF APANHA 600 MIL EUROS EM NOTAS E FECHA CLUBE 80 – Jornal de Notícias, 20 de julho de 2019 N FALSO ADVOGADO E FALSO INSPETOR DO SEF ACUSADOS DE BURLA E FALSIFICAÇÃO – Notícias ao Minuto, 19 de julho de 2019 N FALSO ADVOGADO E FALSO INSPECTOR DO SEF ACUSADOS DE CRIMES DE BURLA E FALSIFICAÇÃO. “OS ARGUIDOS ENGENDRARAM UM PLANO TENDO EM VISTA LUDIBRIAR OS CIDADÃOS ESTRANGEIROS QUE SE ENCONTRAVAM EM SITUAÇÃO IRREGULAR EM TERRITÓRIO NACIONAL”, DIZ A PROCURADORIA-GERAL DISTRITAL DE LISBOA – Público, 19 de julho de 2019 N DOIS DETIDOS EM OPERAÇÃO CONTRA IMIGRAÇÃO ILEGAL – RTP, 9 de julho de 2019 N DETIDAS QUATRO PESSOAS SUSPEITAS DE INTEGRAREM REDE DE TRÁFICO HUMANO EM TORRES VEDRAS E COIMBRA – Correio da Manhã, 4 de julho de 2019 N AS VÁRIAS FORMAS DE TENTAR SER, ILEGALMENTE, PORTUGUÊS. CRIMES ESTÃO A AUMENTAR. CRIMES LIGADOS À IMIGRAÇÃO AUMENTAM 55% EM DOIS ANOS – TSF, 1 de julho de 2019 N ANGARIAVA MULHERES, FALSIFICAVA CERTIDÕES E ORGANIZAVA AS VIAGENS DAS FALSAS ESPOSAS PARA A BÉLGICA. MAS FOI DETIDO EM LISBOA – Expresso, 23 de junho de 2019 N PORTUGUÊS DETIDO E EXTRADITADO POR ANGARIAR MULHERES PARA CASAMENTOS DE CONVENIÊNCIA – Diário de Notícias, 23 de junho de 2019 N SEF DETEVE CASAL POR LENOCÍNIO NA REGIÃO DE AVEIRO – NOTÍCIAS DE AVEIRO, 18 de junho de 2019 N JUIZ DECIDE PRISÃO PREVENTIVA PARA 7 DOS 8 DETIDOS POR TRÁFICO DE MULHERES – SIC Notícias, 6 de junho de 2019 N 8 SUSPECTS ARRESTED AND 20 VICTIMS SAVED FROM HUMAN TRAFFICKING FOR SEXUAL EXPLOITATION – Europol, 5 de junho de 2019 N DESMANTELADA REDE EUROPEIA DE TRÁFICO DE MULHERES EM AVEIRO – TVI24, 4 de junho de 2019 V SEF DESMANTELOU REDE DE EXPLORAÇÃO SEXUAL DE MULHERES EM AVEIRO – RTP, 4 de junho de 2019 N SEF IDENTIFICA 15 PESSOAS POR IMIGRAÇÃO ILEGAL E TRÁFICO DE PESSOAS – Notícias ao Minuto, 24 de maio de 2019 N SEF IDENTIFICA 49 CIDADÃOS ESTRANGEIROS NÃO HABILITADOS AO EXERCÍCIO DE ATIVIDADE PROFISSIONAL EM ALCOCHETE. DECORRERAM VÁRIAS AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO A 10 ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E DE RESTAURAÇÃO – Correio da Manhã, 28 de maio de 2019 N SEF DETECTA SEIS FUTEBOLISTAS EM SITUAÇÃO IRREGULAR NOS DISTRITAIS DA REGIÃO CENTRO. OS ATLETAS NÃO TINHAM VISTO OU QUALQUER OUTRO DOCUMENTO QUE LHES PERMITISSE A PRÁTICA DAQUELA ACTIVIDADE EM PORTUGAL – Público, 27 de maio de 2019 N SEF IDENTIFICA 15 PESSOAS POR IMIGRAÇÃO ILEGAL E TRÁFICO DE PESSOAS – Notícias ao Minuto, 24 de maio de 2019 N AEROPORTO: SUSPEITA DE TRÁFICO DE PESSOAS TRAZIA CONSIGO MENINA 9 ANOS – Notícias ao Minuto, 24 de maio de 2019 N A CASA DE ALTERNE ONDE A RELAÇÃO SEXUAL ERA ANOTADA COM UM X NO CARTÃO. AS RESPONSÁVEIS DE 'BOÎTE' EM COIMBRA SERÃO JULGADAS POR LENOCÍNIO NO DIA 15 DE MAIO. SÃO ACUSADAS DE EXPLORAR SEXUALMENTE VÁRIAS MULHERES – Sábado, 13 de maio de 2019 N GRUPO DE TRABALHO DISCUTE PROPOSTA DO SINDICATO SOBRE IMIGRAÇÃO ILEGAL NO FUTEBOL – O Jogo, 10 de maio de 2019 N PRESIDENTE E CLUBE DE AVEIRO RESPONDEM POR AUXÍLIO À IMIGRAÇÃO ILEGAL E FALSIFICAÇÃO – Diário de Notícias, 7 de maio de 2019 N SEF DETÉM DOIS HOMENS POR ESQUEMA DE PROSTITUIÇÃO. DETENÇÕES ACONTECERAM DURANTE A MADRUGADA DESTA QUINTA-FEIRA, NA LIXA, EM FELGUEIRAS – Correio da Manhã, 11 de abril de 2019 N SEF IDENTIFICA 84 ESTRANGEIROS E APLICA COIMA A ESTALEIRO DE CONSTRUÇÃO CIVIL EM ALBUFEIRA – Algarve Primeiro, 11 de abril de 2019 N SEF DETETA 31 CIDADÃOS ESTRANGEIROS EM SITUAÇÃO IRREGULAR EM VIANA DO CASTELO – JM, 8 de abril de 2019 N TRAFICANTE PRESO PELO SEF COM TRÊS BEBÉS NO AEROPORTO DE LISBOA. SUSPEITO ESTARÁ LIGADO A REDE DE TRÁFICO DE MENORES – Correio da Manhã, 1 de abril de 2019 N SEF DIZ QUE HÁ MENORES TRAFICADOS NA EUROPA COMO MEIO DE OBTENÇÃO DE SUBSÍDIOS – Público, 31 de março de 2019 N FOME NO FUTEBOL CHEGA A TRIBUNAL. JOGADORES VIVIAM EM CONDIÇÕES MISERÁVEIS NUMA ARRECADAÇÃO DO CAMPO DO CANAS DE SENHORIM. PRESIDENTE ACUSADO DE TRÁFICO DE PESSOAS – Expresso, 30 de março de 2019 N FUGIRAM PARA PORTUGAL EM BUSCA DE UM SONHO, ACABARAM NA PROSTITUIÇÃO – Diário de Notícias, 29 de março de 2019 N "PASSÁMOS FRIO E FOME, MAS TÍNHAMOS DE JOGAR": O NEGÓCIO ILEGAL DO FUTEBOL PORTUGUÊS. VÊM DA AMÉRICA DO SUL OU DE ÁFRICA, SEM VISTO DE TRABALHO. AS FAMÍLIAS PAGAM ATÉ CINCO MIL EUROS PARA OS FILHOS SEREM COLOCADOS EM CLUBES ONDE SÃO OBRIGADOS A JOGAR. MESMO DOENTES, MAL ALIMENTADOS OU A DORMIR NO CHÃO – Diário de Notícias, 13 de março de 2019 N PRISÃO PREVENTIVA PARA DOIS DOS QUATRO DETIDOS EM PORTUGAL POR AUXÍLIO À IMIGRAÇÃO ILEGAL – RTP, 12 de março de 2019 N HÁ CADA VEZ MAIS JOGADORES DE FUTEBOL ILEGAIS. SINDICATO QUER PUNIR CLUBES. DESDE 2017 O SERVIÇO DE ESTRANGEIROS E FRONTEIRAS DETETOU 219 JOGADORES ILEGAIS EM CLUBES E ASSOCIAÇÕES DESPORTIVAS. SÓ NOS ÚLTIMOS DOIS MESES FORAM IDENTIFICADOS 30 CASOS – TSF, 4 de março de 2019 N PAIS DE CRIANÇAS OBRIGADAS A MENDIGAR CONDENADOS A NOVE ANOS DE PRISÃO – Observador, 1 de março de 2019 N SEF CONSTITUI QUATRO ARGUIDOS POR AUXÍLIO À IMIGRAÇÃO ILEGAL NA VILA DE CUBA. TRÊS PESSOAS E UMA EMPRESA FORAM HOJE CONSTITUÍDAS ARGUIDAS POR SUSPEITAS DE AUXÍLIO À IMIGRAÇÃO ILEGAL, NUMA OPERACIONAL POLICIAL REALIZADA NA VILA DE CUBA, DISTRITO DE BEJA, ANUNCIOU O SERVIÇO DE ESTRANGEIROS E FRONTEIRAS (SEF) – Diário de Notícias, 26 de fevereiro de 2019 N SEF CONSTITUI QUATRO ARGUIDOS POR AUXÍLIO À IMIGRAÇÃO ILEGAL NA VILA DE CUBA – Diário de Notícias, 26 de fevereiro de 2019 N SEF DETECTOU MAIS 14 FUTEBOLISTAS ESTRANGEIROS EM SITUAÇÃO ILEGAL. ESTÃO INSCRITOS EM CLUBES DE SANTA MARIA DA FEIRA E ANADIA. SEF DÁ 20 DIAS PARA QUE ABANDONEM O PAÍS – Público, 26 de fevereiro de 2019 N SEF DETETA 16 CIDADÃOS ESTRANGEIROS EM SITUAÇÃO IRREGULAR EM LISBOA E NA REGIÃO CENTRO. OPERAÇÃO DECORREU EM DUAS EMPRESAS, UMA DELAS É UMA EMPRESA DE ENTREGA E DE TRANSPORTE DE REFEIÇÕES AO DOMICÍLIO – TVI 24, 25 de fevereiro de 2019 N JOGADORES DE EQUIPA DE VISEU DORMIAM NO CHÃO E PASSAVAM FOME – Público, 22 de fevereiro de 2019 N SEF NOTIFICA SETE JOVENS JOGADORES DO LEIXÕES PARA ABANDONAREM O PAÍS – TSF, 21 de fevereiro de 2019 N SEF DETÉM QUATRO CIDADÃOS ASSOCIADOS A REDES DE IMIGRAÇÃO ILEGAL – Sapo 24, 18 de fevereiro de 2019 N USAVAM AEROPORTOS PORTUGUESES EM REDE DE IMIGRAÇÃO ILEGAL – TVI 24, 18 de fevereiro de 2019 N SEF NOTIFICA DEZ JOGADORES DO FREAMUNDE EM SITUAÇÃO ILEGAL – Renascença, 14 de fevereiro de 2019 N PORTUGUESAS CASAVAM COM PAQUISTANESES QUE QUERIAM VISTOS POR €5 MIL – Sábado, 31 de janeiro de 2019 N QUATRO HOMENS CONSTITUÍDOS ARGUIDOS POR LENOCÍNIO E AUXÍLIO A IMIGRAÇÃO ILEGAL – Notícias de Aveiro, 25 de janeiro de 2019 N SEF FAZ BUSCAS A CASAS DE DIVERSÃO NOTURNA EM AVEIRO. OPERAÇÃO “HUMANOS” DECORREU EM TRÊS ESTABELECIMENTOS – Sol, 24 de janeiro de 2019 N ADVOGADOS ERAM CÉREBRO DE REDE DE FALSIFICAÇÃO DE CASAMENTOS ESCRITÓRIO EM ODIVELAS PASSAVA CERTIDÕES FALSAS QUE UNIAM PORTUGUESAS E PAQUISTANESES – Correio da manhã, 20 de janeiro de 2019 N REDE INTERNACIONAL USAVA CERTIDÕES DE CASAMENTO FALSAS FEITAS EM PORTUGAL – Público, 17 de janeiro de 2019 N TRÁFICO DE SERES HUMANOS NO FUTEBOL: 15 JOGADORES VÍTIMAS EM TRÊS ANOS – Público, 16 de janeiro de 2019 N PORTUGUESAS GANHAVAM MILHARES DE EUROS POR CASAMENTOS FALSOS COM ASIÁTICOS. SEF DESMANTELA REDE INTERNACIONAL – Correio da Manhã, 16 de janeiro de 2019 N CRIMINAL GANG RECRUITING PORTUGUESE WOMEN INTO SHAM MARRIAGES DISMANTLED – Europol, 15 de janeiro de 2019 N EMPRESÁRIO LIGADO AO CASO "MÃES DE BRAGANÇA" CONTA COMO FUNCIONAVA NEGÓCIO DA PROSTITUIÇÃO – Investigação SIC, 15 de janeiro de 2019 N SEF IDENTIFICA MAIS DE 100 TRABALHADORES ILEGAIS NA RESTAURAÇÃO E CONSTRUÇÃO CIVIL – Sapo 24, 10 de janeiro de 2019 N CASOS DE JOGADORES DE FUTEBOL EM SITUAÇÃO ILEGAL DUPLICARAM EM 2018 – Sábado, 6 de janeiro de 2019 

N APANHA ILEGAL DE AMEIJOA EQUIPARADA A TRÁFICO DE DROGA – Euronews, 27 de dezembro de 2018 N CONGELADA CONTA MILIONÁRIA A REDE DE ESCRAVATURA. SUSPEITOS EM PREVENTIVA – Jornal de Notícias, 23 de dezembro de 2018 N ALENTEJO: INDIVÍDUOS ACUSADOS DE TRÁFICO HUMANO EM PRISÃO PREVENTIVA – Diário Campanário, 21 de dezembro de 2018 N IMIGRANTES EM "CONDIÇÕES DEGRADANTES". MAIOR OPERAÇÃO DO SEF DETEVE SEIS PESSOAS. OPERAÇÃO "MASLINE" DESMANTELOU REDE DE TRÁFICO DE SERES HUMANOS QUE OPERAVA NO BAIXO ALENTEJO – TSF, 19 de dezembro de 2018 N SEIS DETIDOS NO ALENTEJO POR SUSPEITAS DE TRÁFICO DE PESSOAS – Correio da Manhã, 19 de dezembro de 2018 N SEIS DETIDOS. MAIS DE 200 ESTRANGEIROS VÍTIMAS DE EXPLORAÇÃO LABORAL NO ALENTEJO – Jornal de Notícias, 19 de dezembro de 2018 N SEF DETEVE 13 CIDADÃOS ESTRANGEIROS EM CLUBES AMADORES – Revista Sábado, 13 de dezembro de 2018 V IDENTIFICADOS 241 JOGADORES DE FUTEBOL EM SITUAÇÃO IRREGULAR EM PORTUGAL – SIC Notícias, 7 de dezembro de 2018 N IMIGRAÇÃO ILEGAL: CLUBE DA II LIGA APANHADO EM OPERAÇÃO DO SEF – Diário de Notícias, 7 de dezembro de 2018 T REFORÇAR O COMBATE ÀS REDES DE PASSADORES: UM CONJUNTO ABRANGENTE E OPERACIONAL DE MEDIDAS – Conselho da União Europeia, 6 de dezembro de 2018 N SEF IDENTIFICA 50 CIDADÃOS ESTRANGEIROS EM ARMAÇÃO DE PERA – Algarve Primeiro, 22 de novembro de 2018 N SEF IDENTIFICOU 100 PESSOAS EM ESTABELECIMENTOS DE DIVERSÃO NOTURNA DO CENTRO – Notícias de Coimbra, 16 de novembro de 2018 N SEF NOTIFICA 10 JOGADORES ESTRANGEIROS DO FC CARRAZEDA PARA ABANDONAREM O PAÍS – Rádio Brigantina, 14 de novembro de 2018 N TRIBUNAL DE VILA REAL JULGA DOIS ARGUIDOS POR TRÁFICO DE PESSOAS – Sapo, 14 de novembro de 2018 N PRISÃO PREVENTIVA PARA QUATRO SUSPEITOS DE TRÁFICO DE PESSOAS EM ESPANHA E EM PORTUGAL – Público, 14 de novembro de 2018 N THB NETWORK DISMANTLED WITH THE SUPPORT OF EUROJUST – Eurojust, 12 de novembro de 2018 N EX-PRESIDENTE DA CÂMARA DE CORUCHE EM ESQUEMA COM JOGADORES ILEGAIS – O Mirante, 8 de novembro de 2018 N RESPONSÁVEL DO PALMEIRAS TRAZIA JOGADORES ILEGAIS – Jornal de Notícias, 8 de novembro de 2018 N SEF NOTIFICOU OITO FUTEBOLISTAS DE CLUBE DE BRAGA PARA ABANDONO VOLUNTÁRIO DO PAÍS – Correio da Manhã, 6 de novembro de 2018 N DUAS PESSOAS VENDIDAS EM REDE DE TRABALHO ESCRAVO – Jornal de Notícias, 3 de novembro de 2018 N QUATRO PORTUGUESES DETIDOS POR TRÁFICO DE PESSOAS EM ESPANHA. OPERAÇÃO POLICIAL IDENTIFICOU 30 VÍTIMAS, TODAS PORTUGUESAS, QUE ERAM EXPLORADAS EM TRABALHO NA AGRICULTURA NAS ZONAS DE NAVARRA E LA RIOJA. ENTRE AS VÍTIMAS HÁ UMA MENOR DE 16 ANOS – Diário de Notícias, 2 de novembro de 2018 N EMPRESÁRIO DE RESTAURAÇÃO CONDENADO POR LENOCÍNIO VOLTA A SER JULGADO – Notícias de Aveiro, 1 de outubro de 2018 N TRIBUNAL COMEÇOU A JULGAR MULHER QUE EXPLORAVA FALSA CASA DE MASSAGENS EM AVEIRO – Correio da Manhã, 11 de setembro de 2018 N AGÊNCIA EUROPEIA DENUNCIA VÁRIOS CASOS DE EXPLORAÇÃO LABORAL EM PORTUGAL – Observador, 5 de setembro de 2018 N O DIA EM QUE A POLÍCIA CHEGOU AO HOMEM QUE FAZIA MILHÕES COM AMÊIJOA DO TEJO – Expresso, 12 de agosto de 2018 N IDENTIFICADO UM MAR DE GENTE A APANHAR AMÊIJOA ILEGALMENTE NO TEJO. SEF IDENTIFICOU 645 PESSOAS, ENTRE AS QUAIS 430 ESTRANGEIROS, "NA SUA MAIORIA DA EUROPA DE LESTE E ÁSIA" – TVI24, 30 de julho de 2018 N SEF IDENTIFICOU DEZ ESTRANGEIROS ILEGAIS NUMA EXPLORAÇÃO AGRÍCOLA NA FEIRA – Expresso, 16 de julho de 2018 P SANÇÕES CONTRA OS EMPREGADORES DE IMIGRANTES EM SITUAÇÃO IRREGULAR: UMA ANÁLISE CRÍTICA DA DIRETIVA 2009/52/CE, DE 18 DE JUNHO DE 2009 E DA SUA TRANSPOSIÇÃO PARA A ORDEM JURÍDICA PORTUGUESA – Constança Urbano de Sousa, in Galileu – Revista de Direito e Economia, 1.º semestre de 2018 P O DIREITO CONTRAORDENACIONAL DE ESTRANGEIROS – A ATUAÇÃO SANCIONATÓRIA NOS MEANDROS DO DIREITO CRIMINAL – Maria João Guia, in Galileu – Revista de Direito e Economia, 1.º semestre de 2018  N SEF IDENTIFICA 18 ESTRANGEIROS EM SITUAÇÃO ILEGAL NUMA EXPLORAÇÃO AGRÍCOLA. A IDENTIDADE PATRONAL, RESPONSÁVEL POR ALBERGAR OS CIDADÃOS ESTRANGEIROS DETECTADOS EM SITUAÇÃO ILEGAL, IRÁ PAGAR UMA COIMA DE 30 MIL EUROS, GARANTE O SERVIÇO DE ESTRANGEIROS E FRONTEIRAS – Público, 12 de julho de 2018 N MAIS DE 150 IMIGRANTES ILEGAIS APANHADOS A TRABALHAR NO ALGARVE. OPERAÇÕES DO SERVIÇO DE ESTRANGEIROS E FRONTEIRAS INCIDIRAM EM EXPLORAÇÕES AGRÍCOLAS. MAIS DE 30 DOS ILEGAIS FORAM NOTIFICADOS PARA ABANDONAR O PAÍS – TVI 24, 8 de junho de 2018 N SEF LIBERTA MULHER COAGIDA A PROSTITUIR-SE SOB AMEAÇA AO FILHO BEBÉ – Jornal de Notícias, 2 de junho de 2018 V MAFIAS INDIANAS TRAFICAM NACIONALIDADE PORTUGUESA – TVI 24, 2 de junho de 2018 N SEF DETEVE SETE IMIGRANTES ILEGAIS EM OPERAÇÃO NO PORTO E EM BRAGA – Público, 25 de maio de 2018 N TRÊS CONDENADOS POR TRÁFICO DE PESSOAS E LENOCÍNIO EM COIMBRA – Jornal de Notícias, 16 de maio de 2018 R RELATÓRIO ANUAL DE SEGURANÇA INTERNA 2017 – Portal do Governo, 29 de março de 2018 N ESTRANGEIRO CONDENADO POR HOMICÍDIO QUALIFICADO DETIDO EM BRAGA – Diário de Notícias, 10 de março de 2018 N SEF DESMANTELA REDE DE TRÁFICO DE SERES HUMANOS PARA EXPLORAÇÃO SEXUAL – Portal SEF, 2 de março de 2018 N PRISÃO PREVENTIVA PARA DOIS DOS DETIDOS QUE EXPLORAVAM CASAS DE PROSTITUIÇÃO – RTP, 26 de fevereiro de 2018 N EM NOVE ANOS CONFIRMARAM-SE 111 VÍTIMAS DE EXPLORAÇÃO SEXUAL EM PORTUGAL. MULHERES DE REDE DE PROSTITUIÇÃO DESMANTELADA PELO SEF QUE SERÃO VÍTIMAS DE TRÁFICO ERAM AFRICANAS, SEGUNDO OBSERVATÓRIO DE TRÁFICO DE SERES HUMANOS. REDE TERIA ELEMENTOS NO SENEGAL, PORTUGAL, GUINÉ-BISSAU, ESPANHA, LUXEMBURGO, FRANÇA E ITÁLIA – Público, 24 de fevereiro de 2018 N NO CENTRO E SUL. SEF DESMANTELA REDE DE PROSTITUIÇÃO E LIBERTA ESCRAVAS SEXUAIS – Jornal de Notícias, 22 de fevereiro de 2018 N SEF DESMANTELA REDE DE PROSTITUIÇÃO DE NORTE A SUL DO PAÍS. MULHERES ERAM OBRIGADAS "A PRATICAR A PROSTITUIÇÃO E A FAZER SEXO SEM PRESERVATIVO" – Correio da Manhã, 22 de fevereiro de 2018 N TRINTA E QUATRO IMIGRANTES ILEGAIS DETETADOS EM EMPRESAS DE FAMALICÃO E TROFA – Sapo 24, 15 de fevereiro de 2018 N SEF IDENTIFICA MAIS DE 50 TRABALHADORES ILEGAIS NO DISTRITO DE BEJA – Rádio Campanário, 14 de fevereiro de 2018 N SEF DETETA 15 ESTRANGEIROS EM SITUAÇÃO IRREGULAR NA REGIÃO CENTRO – Sapo 24, 14 de fevereiro de 2018 N DETIDA CONTABILISTA POR FALSIFICAR DOCUMENTOS E AJUDAR IMIGRANTES ILEGAIS – Jornal de Notícias, 2 de fevereiro de 2018 N CONDENADAS 17 PESSOAS POR AUXÍLIO À IMIGRAÇÃO ILEGAL E FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTOS, UM DELES A UMA PENA ÚNICA DE CINCO ANOS E QUATRO MESES DE PRISÃO EFETIVA – TVI 24, 2 de fevereiro de 2018 N SEF IDENTIFICA 22 ESTRANGEIROS NA ZONA CENTRO EM SITUAÇÃO IRREGULAR – Diário de Notícias, 22 de janeiro de 2018 N IMIGRANTE CONDENADA POR TENTATIVA DE CASAMENTO DE CONVENIÊNCIA TRIBUNAL DE BRAGA CONDENOU ESTRANGEIRA A MULTA. 'NOIVO' PORTUGUÊS JÁ TINHA SIDO CONDENADO – Correio da Manhã, 12 de janeiro de 2018 N FALSA FAMÍLIA APANHADA EM AUTOCARRO PARA PARIS. AÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DO SEF RESULTOU NA DETENÇÃO DO CASAL, QUE SE FAZIA ACOMPANHAR DE TRÊS MENORES, SEM QUALQUER VÍNCULO FAMILIAR. FICARAM EM PRISÃO PREVENTIVA POR SUSPEITA DE TRÁFICO DE MENORES – TVI 24, 11 de janeiro de 2018 N UM CASAL ANGOLANO FOI DETIDO EM VILA REAL, QUANDO TENTAVA LEVAR DE CARRO PARA PARIS TRÊS CRIANÇAS, DE DEZ, OITO E SETE ANOS. A DETENÇÃO FOI FEITA PELO SERVIÇO DE ESTRANGEIROS E FRONTEIRAS, QUE JÁ INVESTIGAVA O CASAL – Correio da Manhã, 11 de janeiro de 2018 

N SEF DETEVE HOMEM POR SUSPEITA DE TRÁFICO DE PESSOAS – Correio da Manhã, 28 de dezembro de 2017 N DETIDO EM LISBOA ESTRANGEIRO QUE TRAZIA ESCRAVAS SEXUAIS PARA A EUROPA – TVI 24, 28 de dezembro de 2017 N SEF IDENTIFICA QUASE CINCO MIL PROSTITUTAS EM CINCO ANOS – Sábado, 17 de dezembro de 2017 N CONDENAÇÃO POR CRIMES DE ASSOCIAÇÃO DE AUXÍLIO À IMIGRAÇÃO ILEGAL E DE FALSIFICAÇÃO / INVESTIGAÇÃO "LIVRO MÁGICO" – Portal SEF, 7 de dezembro de 2017 N LÍDER DE CARTEL INTERNACIONAL DE DROGA DETIDO NO AEROPORTO DO PORTO – Diário de Notícias, 4 de dezembro de 2017 N PENA SUSPENSA PARA CASAL QUE FOMENTAVA PROSTITUIÇÃO EM BRAGA – Diário de Notícias, 27 de novembro de 2017 N SEF INTERCETA TRÊS ‘CORREIOS DE DROGA’ NO AEROPORTO DE LISBOA – Lusa, 14 de novembro de 2017 N PORTUGAL É NOVA ROTA NO TRÁFICO DE CRIANÇAS AFRICANAS – Diário de Notícias, 27 de setembro de 2017 N EMPRESÁRIO PORTUGUÊS E DOIS NEPALESES CONDENADOS A PENAS PESADAS POR TRÁFICO DE PESSOAS. SEF DESCOBRIU 23 PESSOAS A VIVER EM CONDIÇÕES DESUMANAS NUMA QUINTA DE ALMEIRIM – Correio da Manhã, 21 de setembro de 2017 N TRIBUNAL DE SANTARÉM CONDENA DOIS NEPALESES E UM PORTUGUÊS POR TRÁFICO DE PESSOAS – Observador, 21 de setembro de 2017 N O DENUNCIANTE QUE ENGANOU A POLÍCIA, O PROCURADOR E O JUIZ – Sábado, 19 de setembro de 2017 N SEF - REDE PROMETIA A PORTUGUESAS TRÊS MIL EUROS PARA SE CASAREM COM IMIGRANTES ILEGAIS – Diário de Notícias, 14 de setembro de 2017 N SEF AJUDA A DESMANTELAR REDE NIGERIANA DE CASAMENTOS POR CONVENIÊNCIA. FORAM DETIDAS CINCO PESSOAS E EXECUTADAS CERCA DE 50 BUSCAS EM PORTUGAL E NA ALEMANHA – Correio da Manhã, 12 de setembro de 2017 N HOMEM COM 20 QUILOS DE COCAINA NA BAGAGEM DETIDO NO AEROPORTO DE LISBOA – Diário de Notícias, 14 de agosto de 2017 N TRÁFICO HUMANO. SEF DETÉM QUATRO PESSOAS E RESGATA VÍTIMAS DE TRÁFICO DE SERES HUMANOS EM BEJA – Observador, 11 de agosto de 2017 N CONDENAÇÃO POR CRIMES DE AUXÍLIO À IMIGRAÇÃO ILEGAL E FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTOS – Tribuna da Madeira, 9 de agosto de 2017 N REDE DE PROSTITUIÇÃO AFRICANA AMEAÇA MULHERES COM BRUXARIA – Sábado, 7 de agosto de 2017 N 11 ESTRANGEIROS EM SITUAÇÃO IRREGULAR EM COIMBRA E MIRA – Notícias de Coimbra, 2 de agosto de 2017 N SEF AGARRA BRASILEIRO PROCURADO POR HOMICÍDIO. SERVIÇO DE ESTRANGEIROS DETEVE O HOMEM DE 42 ANOS NA VILA DO CARREGADO, NO CONCELHO DE ALENQUER. TEM MANDADO DE CAPTURA INTERNACIONAL POR ASSASSÍNIO NO BRASIL – TVI 24, 27 de julho de 2017 N VALADARES. SEF ENCERRA CASA DE PROSTITUIÇÃO EM GAIA – Jornal de Notícias, 25 de julho de 2017 N FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTOS É O CRIME MAIS INVESTIGADO PELO SEF – Ordem dos Advogados, 24 de julho de 2017 R RELATÓRIO DE IMIGRAÇÃO, FRONTEIRAS E ASILO 2016 – SEF, 24 de julho de 2017 N "MULA" DETIDA NO AEROPORTO DE LISBOA. MULHER É SUSPEITA DE TRANSPORTAR PRODUTOS ESTUPEFACIENTES NO SEU ORGANISMO E CONFIRMOU QUE HAVIA ENGOLIDO 23 CÁPSULAS DE COCAÍNA LÍQUIDA – TVI 24, 20 de julho de 2017 N CRIMINOSOS LIGADOS A FURTOS EM RESIDÊNCIAS CONDENADOS A PENAS ATÉ NOVE ANOS DE PRISÃO – RTP, 18 de julho de 2017 N DUPLA FAZIA EXTORSÃO A IMIGRANTES ILEGAIS SERVIÇO DE ESTRANGEIROS E FRONTEIRAS INVESTIGAVA SUSPEITOS HÁ CERCA DE UM ANO – Correio da Manhã, 7 de julho de 2017 N SETE ESTRANGEIROS APANHADOS PELO SEF A TRABALHAR EM SITUAÇÃO IRREGULAR – Renascença, 7 de julho de 2017 N AFASTADA LIGAÇÃO TERRORISTA DE AFEGÃOS DETIDOS NO PORTO – Diário de Notícias, 6 de julho de 2017 N AFEGÃOS DETIDOS NO PORTO SUSPEITOS DE TERRORISMO – Jornal de Notícias, 6 de julho de 2017 N SEF IDENTIFICA 12 ESTRANGEIROS ILEGAIS EM EXPLORAÇÃO AGRÍCOLA DE MONTEMOR-O-VELHO – Diário de Notícias,  4 de julho de 2017 N FUNCIONÁRIOS DA SEGURANÇA SOCIAL SUSPEITOS DE LEGALIZAR MILHARES DE IMIGRANTES. POLÍCIA JUDICIÁRIA DETEVE 12 PESSOAS. SÃO SUSPEITOS DE RECEBER DINHEIRO PARA EMITIR NÚMEROS DE IDENTIFICAÇÃO PARA CIDADÃOS DO PAQUISTÃO, ÍNDIA E BANGLADESH – Diário de Notícias, 26 de junho de 2017 N TOURIZENSE ACUSADO DE CRIMES DE AUXÍLIO À IMIGRAÇÃO ILEGAL CLUBE INSCREVEU MAIS DE 70 CIDADÃOS ESTRANGEIROS EM SITUAÇÃO ILEGAL – Correio da Manhã, 5 de maio de 2017 N QUATRO DETIDOS NA FIGUEIRA DA FOZ POR TRÁFICO DE PESSOAS – Expresso, 3 de maio de 2017 N DETIDOS TRÊS CIDADÃOS CHINESES POR LENOCÍNIO E AUXÍLIO À IMIGRAÇÃO ILEGAL – Diário de Notícias, 28 de abril de 2017 N APANHADO NO AEROPORTO DE LISBOA COM CRIANÇA QUE QUERIA VENDER – Correio da Manhã, 12 de abril de 2017 N COMEÇOU JULGAMENTO DO CASO DOS 23 NEPALESES ILEGAIS QUE TRABALHAVAM EM PAÇO DOS NEGROS – O Mirante, 6 de abril de 2017 N HÁ QUATRO VEZES MAIS VÍTIMAS DE TRÁFICO DE PESSOAS. NUNCA FORAM TANTAS. PARTE DO AUMENTO DOS NÚMEROS É EXPLICADO POR TRÊS OPERAÇÕES DO SERVIÇO DE ESTRANGEIROS E FRONTEIRAS (SEF) E DA POLÍCIA JUDICIÁRIA, QUE PERMITIRAM CONFIRMAR A EXISTÊNCIA DE DEZENAS DE VÍTIMAS DE TRÁFICO – Público, 5 de abril de 2017 N QUINZE PORTUGUESES SENTAM-SE NO BANCO DOS RÉUS ACUSADOS DE TRÁFICO DE PESSOAS – Público, 5 de abril de 2017 N EMPRESÁRIO DE ALMEIRIM VAI SER JULGADO POR TRÁFICO DE PESSOAS. O CASO FOI DETETADO EM JUNHO DE 2016, NUMA MEGA OPERAÇÃO DO SERVIÇO DE ESTRANGEIROS E FRONTEIRAS (SEF) NA PROPRIEDADE AGRÍCOLA DO EMPRESÁRIO PORTUGUÊS, A “HERDADE DOS MORANGOS” – Rede Regional, 4 de abril de 2017 R RELATÓRIO ANUAL DE SEGURANÇA INTERNA 2016 – Assembleia da República, 31 de março de 2017 N SEGURANÇA APERTADA CONTRA TRÁFICO DE PESSOAS E IMIGRAÇÃO ILEGAL – Diário de Notícias, 31 de março de 2017 N "CASA DE MASSAGENS" EM LISBOA ERA A BASE DE UMA REDE DE IMIGRAÇÃO ILEGAL – Diário de Notícias, 29 de março de 2017 N POLÍCIA JUDICIÁRIA DETEVE JIHADISTA NA ALEMANHA – Diário de Notícias, 23 de março de 2017 N EMPRESÁRIOS DE COIMBRA CONDENADOS POR AUXÍLIO À IMIGRAÇÃO ILEGAL. RESPONSÁVEIS PELAS EMPRESAS QUE GERIAM RESTAURANTES DE COIMBRA ERAM ACUSADOS DE CONTRATAREM CIDADÃOS ESTRANGEIROS, APROVEITANDO-SE "DAS VULNERABILIDADES PESSOAIS E DOCUMENTAIS" DE DEZENAS DE TRABALHADORES EM SITUAÇÃO ILEGAL – TVI 24, 21 de março de 2017 N DONO DE GABINETE DE CONTABILIDADE CONDENADO POR IMIGRAÇÃO ILEGAL – TVI 24, 20 de março de 2017 N AEROPORTO. SUSPEITO DE TRÁFICO DE CRIANÇAS APANHADO PELO SEF EM LISBOA – Jornal de Notícias, 10 de março de 2017 N MP QUER CONDENAÇÃO DE EMPRESÁRIOS DE COIMBRA POR AUXÍLIO À IMIGRAÇÃO ILEGAL – Público, 3 de março de 2017 N TRIBUNAL DA RELAÇÃO DIZ QUE CRIME DE LENOCÍNIO É INCONSTITUCIONAL – Diário de Notícias, 10 de fevereiro de 2017 

N PRESIDENTE DO CONSTITUCIONAL DEFENDE QUE LENOCÍNIO NÃO É CRIME – Diário de Notícias, 18 de dezembro de 2016 N “FACILITADOR” DE CASAMENTOS POR CONVENIÊNCIA CONDENADO A CINCO ANOS DE PRISÃO – Observador, 6 de dezembro de 2016 N MÁFIA DE ROUBOS TEM DEZ NA CADEIA TRÊS PORTUGUESES ENTRE 17 ARGUIDOS DE GRUPO GEORGIANO – Correio da Manhã, 1 de dezembro de 2016 N CÉLULA DE AVEIRO RECRUTAVA NO MARTIM MONIZ – Expresso, 1 de dezembro de 2016 N ALMEIRIM. IMIGRANTES ILEGAIS EXPLORADOS SÓ COMIAM MASSA, BATATAS E ARROZ. UM PATRÃO DE ESTUFAS PORTUGUÊS E DOIS CIDADÃOS ESTRANGEIROS FORAM ACUSADOS PELO MINISTÉRIO PUBLICO DO CRIME DE TRÁFICO DE SERES HUMANOS, NA SEQUÊNCIA DE UMA INVESTIGAÇÃO DO SERVIÇO DE ESTRANGEIROS E FRONTEIRAS – Diário de Notícias, 16 de novembro de 2016 N NEPALESES VÍTIMAS DE ESCRAVIDÃO JÁ TRABALHAM E ESTUDAM ENGENHARIA – Diário de Notícias, 14 de novembro de 2016 S FACILITATION OF ILLEGAL IMMIGRATION – Europol, novembro de 2016 N DETIDO CASAL DE CHINESES POR AUXILIO À IMIGRAÇÃO ILEGAL E FOMENTO DA PROSTITUIÇÃO – Sapo 24, 31 de outubro de 2016 N TURCO ORGANIZAVA CASAMENTOS POR CONVENIÊNCIA PARA AJUDAR COMPATRIOTAS – Diário de Notícias, 28 de outubro de 2016 N PAI E FILHA CONDENADOS PELOS CRIMES DE AUXÍLIO À IMIGRAÇÃO ILEGAL E FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTOS – Portal SEF, 24 de outubro de 2016 N TRIBUNAL CONDENA AGENTE DE FUTEBOLISTA ILEGAL EM PORTUGAL – Diário de Notícias, 19 de outubro de 2016 V "MÁFIA DOS LADRÕES EM LEI". FICARAM EM PRISÃO PREVENTIVA OS 6 HOMENS DO LESTE DA EUROPA SUSPEITOS DE PERTENCER A UMA ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA INTERNACIONAL LIGADA À CHAMADA "MÁFIA DOS LADRÕES EM LEI". OS SUSPEITOS FORAM DETIDOS PELO SEF – TVI 24, 17 de outubro de 2016 N MÁFIA IMPORTAVA DA RÚSSIA ESPECIALISTAS EM ASSALTAR CASAS – Diário de Notícias, 14 de outubro de 2016 N DETIDOS SEIS SUSPEITOS DE REDE CRIMINOSA QUE ASSALTAVA RESIDÊNCIAS. GRUPO ORGANIZADO TRAZIA PARA PORTUGAL “OPERACIONAIS ESPECIALIZADOS NA ABERTURA DE TODO O TIPO DE FECHADURAS”, QUE ENTRAVAM NAS RESIDÊNCIAS E RETIRAVAM TODOS OS OBJETOS DE “ELEVADO VALOR” E DINHEIRO – TVI 24, 11 de outubro de 2016 N MP ACUSA CINCO HOMENS DE TRANSPORTE ILEGAL DE IMIGRANTES. INTEGRAVAM UMA REDE ORGANIZADA DEDICADA AO TRANSPORTE DE IMIGRANTES ILEGAIS ENTRE VÁRIOS PAÍSES DA EUROPA A TROCO DE AVULTADAS QUANTIAS EM DINHEIRO – TVI 24, 4 de outubro de 2016 N MINISTÉRIO PÚBLICO ACUSA CINCO HOMENS DE GRUPO QUE TRANSPORTAVA IMIGRANTES ILEGAIS NA EUROPA – Observador, 4 de outubro de 2016 N HOMEM QUE ESCRAVIZAVA TRABALHADORES ESTRANGEIROS FOI DETIDO PELA PJ DO PORTO – Porto Canal, 27 de setembro de 2016 N FUTEBOL NACIONAL. O LADO OBSCURO DO FUTEBOL: A ESTRANHA HISTÓRIA DE PLATINY – Expresso, 26 de setembro de 2016 N OBTENÇÃO DA NACIONALIDADE PORTUGUESA. UM NEGÓCIO DAS ÍNDIAS – RTP, 12 de agosto de 2016 N LEI DA NACIONALIDADE PODE MUDAR – RTP, 12 de agosto de 2016 N SEF. ESQUEMA COM CONTRATOS DE TRABALHO DESVIOU QUATRO MILHÕES DA SEGURANÇA SOCIAL – Jornal i, 15 de julho de 2016 N QUATRO DETIDOS POR SUSPEITA DE AUXÍLIO À IMIGRAÇÃO ILEGAL – Diário de Notícias, 14 de julho de 2016 N PRISÃO PREVENTIVA PARA DOIS NEPALESES SUSPEITOS DE TRÁFICO DE PESSOAS – Público, 7 de julho de 2016 O MORANGOS AMARGOS – Ana Sousa Dias, Diário de Notícias, 6 de julho de 2016 N NEPALESES RESGATADOS DE PROPRIEDADE AGRÍCOLA PODEM FICAR EM PORTUGAL – Público, 6 de julho de 2016 V SEF DETEVE TRÊS SUSPEITOS DE TRÁFICO DE PESSOAS – RTP, 5 de julho de 2016 N TRÁFICO HUMANO: 23 PESSOAS RESGATADAS DE UMA QUINTA EM ALMEIRIM - SEF DETEVE TRÊS HOMENS POR TRÁFICO DE PESSOAS PARA EXPLORAÇÃO LABORAL – TVI 24, 5 de julho de 2016 N SEF INSTAUROU 15 PROCESSOS POR EMPREGO DE MÃO-DE-OBRA ILEGAL – TVI 24, 16 de junho de 2016 N DETIDOS 47 SUSPEITOS DE TRÁFICOS DE PESSOAS E EXPLORAÇÃO LABORAL. OPERAÇÃO DA EUROPOL, QUE DECORREU ENTRE 28 DE MAIO E 5 DE JUNHO, IDENTIFICOU E RESGATOU AINDA 275 VÍTIMAS – TVI 24, 9 de junho de 2016 N FORAM ENCONTRADOS 54 TRABALHADORES ESTRANGEIROS EM SITUAÇÃO ILEGAL NO ALENTEJO – Público, 2 de junho de 2016 N EX-RANGER LUCRA 315 MIL EUROS COM PROSTITUIÇÃO. O MINISTÉRIO PÚBLICO ACUSOU NOVE ARGUIDOS POR LENOCÍNIO E AUXÍLIO À IMIGRAÇÃO ILEGAL NUMA CASA FECHADA PELO SEF NO ANO PASSADO – Jornal de Notícias, 30 de maio de 2016 N PRISÃO PREVENTIVA PARA TRÊS DETIDOS NA “OPERAÇÃO MORCEGO” – Observador, 19 de maio de 2016 N REDE DE LADRÕES DO CÁUCASO DESMANTELADA PELO SEF – SOL, 19 de maio de 2016 R JOINT EUROPOL-INTERPOL REPORT ON MIGRANT SMUGGLING NETWORKS – Interpol, 16 de maio de 2016 N ANGOLANO PENSOU QUE VINHA PASSAR FÉRIAS MAS FOI ESCRAVIZADO EM MORADIA – Diário de Notícias, 8 de abril de 2016 N O SERVIÇO DE ESTRANGEIROS E FRONTEIRAS (SEF) ANUNCIOU HOJE QUE A ROMÉNIA VAI EXTRADITAR PARA PORTUGAL OS DOIS PRINCIPAIS SUSPEITOS DE UMA REDE CRIMINOSA QUE RECRUTAVA PESSOAS PARA "MENDICIDADE FORÇADA" – Sic Notícias, 5 de abril de 2016 N "BARÃO" DO CRIME CHINÊS USOU NOVE IDENTIDADES DIFERENTES – Diário de Notícias, 29 de março de 2016 N PATRÕES MULTADOS POR EMPREGAREM CIDADÃOS ILEGAIS - OPERAÇÃO DO SEF NA ZONA DE AVEIRO VISAVA DETETAR ESTRANGEIROS EM SITUAÇÃO ILEGAL E DISSUADIR A EXPLORAÇÃO LABORAL DESTES CIDADÃOS – Observador, 28 de março de 2016 N IMIGRAÇÃO ILEGAL. HÁ “LOJAS DE INDIANOS” A SER EXPLORADAS POR GRUPOS CRIMINOSOS – Observador, 18 de março de 2016 N PENAS SUSPENSAS PARA QUARTETO QUE PROMOVIA PROSTITUIÇÃO – TVI 24, 16 de março de 2016 N OPERAÇÃO BOUQUET. INVESTIGAÇÃO JÁ DETEVE 80 MEMBROS DE REDE DE TRÁFICO – Jornal i, 3 de março de 2016 V SEF DESMANTELA REDE DE CASAMENTOS DE CONVENIÊNCIA – RTP, 18 de fevereiro de 2016 N QUATRO “NOIVAS DE CONVENIÊNCIA” PORTUGUESAS CONSTITUÍDAS ARGUIDAS - SERVIÇO DE ESTRANGEIROS E FRONTEIRAS DESMANTELA REDE INTERNACIONAL DE CASAMENTOS FRAUDULENTOS COM ESTRANGEIROS QUE PRETENDIAM VER ASSIM REGULARIZADA A SUA SITUAÇÃO NA EUROPA – Público, 18 de fevereiro de 2016 N JULGADOS POR 34 CRIMES DE AUXÍLIO À IMIGRAÇÃO ILEGAL – Correio da Manhã, 7 de janeiro de 2016 N REDE FALSIFICAVA DOCUMENTOS PARA VENDER A ESTRANGEIROS – Diário de Notícias, 6 de janeiro de 2016

N JUVENTUDE EM JOGO. PORTUGAL É A PRINCIPAL PORTA DE ENTRADA NA EUROPA PARA JOGADORES DE FUTEBOL MENORES VINDOS DE ÁFRICA E DA AMÉRICA DO SUL – Público, 27 de dezembro de 2015 T DIRETIVA N.º 2/2015, DA PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA: DIRETIVAS E INSTRUÇÕES GENÉRICAS PARA EXECUÇÃO DA LEI DA POLÍTICA CRIMINAL PARA O BIÉNIO 2015/2017 – DRE, 18 de dezembro de 2015 N FRONTEIRAS MARÍTIMAS: MAIS DE DOIS MIL CIDADÃOS FISCALIZADOS PELO SEF EM OPERAÇÃO NAS FRONTEIRAS MARÍTIMAS – Observador, 4 de dezembro de 2015 N TRAFICANTES USAM ROTA DE REFUGIADOS PARA TRAZER IMIGRANTES ILEGAIS – Diário de Notícias, 4 de dezembro de 2015 N PROSTITUÍAM-SE COM MEDO DO VUDU - UMA ORGANIZAÇÃO DE TRÁFICO NIGERIANA USOU A LEGISLAÇÃO SOBRE ASILO PARA TRAZER PARA A EUROPA RAPARIGAS QUE ACREDITAVAM TER DE PAGAR “DÍVIDAS” QUE CHEGAVAM AOS 60 MIL EUROS - Investigação do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) desmantelou uma rede de tráfico de raparigas para a Europa, através de Lisboa, para a prostituição – Sábado, 3 de dezembro de 2015 N SURVIVE AND ADVANCE, THE ECONOMICS OF SMUGGLING REFUGEES AND MIGRANTS INTO EUROPE – Global Initiative, novembro de 2015 N SEF SINALIZA 29 VÍTIMAS DE TRÁFICO DE SERES HUMANOS ATÉ SETEMBRO – TVI24, 24 de novembro de 2015 N CRIME DISSE ELE: A ESCRAVIDÃO DO SOLDADOR ROMENO VEIO PARA PORTUGAL ATRAÍDO POR MELHORES CONDIÇÕES DE VIDA, MAS ACABOU ARRUMADOR DE CARROS, ESPANCADO PELOS CAPTORES – Correio da Manhã, 20 de novembro de 2015 N OS 700 DIAS DE CATIVEIRO DAS ESCRAVAS DE HEITOR | UM ANO APÓS ABRIR A DISCOTECA E A RESIDENCIAL JÁ OS INSPECTORES DO SERVIÇO DE ESTRANGEIROS E FRONTEIRAS COMEÇAVAM A SUSPEITAR QUE DENTRO DAS CASAS HAVERIA UM GRUPO DE MULHERES APRISIONADAS E NEGÓCIOS OBSCUROS – Jornal i, 13 de novembro de 2015 N OPERAÇÃO CONJUNTA ENTRE PORTUGAL E FRANÇA RESULTOU EM 69 DETENÇÕES – SIC Notícias,  8 de outubro de 2015 N EUROPOL SUPPORTED AN INTERNATIONAL INVESTIGATION LED BY FRANCE AND PORTUGAL, CALLED 'OPERATION BOUQUET', AIMED TO DISMANTLE AN INTERNATIONAL CRIMINAL NETWORK INVOLVED IN FACILITATING IRREGULAR MIGRATION WITHIN THE EU – Europol, 8 de outubro de 2015 N INVESTIGAÇÃO DO SEF TERMINA COM ACUSAÇÕES A 20 PESSOAS – Notícias ao Minuto, 30 de agosto de 2015 N SEF DESMANTELA NA REGIÃO OESTE NEGÓCIO DE AUXÍLIO À IMIGRAÇÃO ILEGAL – RTP Notícias, 30 de julho de 2015 N MULHER CONDENADA POR LENOCÍNIO E AUXÍLIO À IMIGRAÇÃO ILEGAL EM VISEU - O TRIBUNAL DE VISEU CONDENOU UMA MULHER A QUATRO ANOS DE PRISÃO EFETIVA PELA PRÁTICA DE CRIMES DE LENOCÍNIO E AUXÍLIO À IMIGRAÇÃO ILEGAL, ANUNCIOU HOJE O SERVIÇO DE ESTRANGEIROS E FRONTEIRAS (SEF) – Notícias ao Minuto, 8 de julho de 2015 N DESMANTELADA REDE QUE VENDEU NACIONALIDADE PORTUGUESA A MILHARES DE ESTRANGEIROS. SEF DETEVE TRÊS SUSPEITOS. O ESQUEMA COMEÇAVA NOS ANTIGOS TERRITÓRIOS PORTUGUESES NA ÍNDIA – Rádio Renascença, 2 de junho de 2015 N SEF ASSINA PROTOCOLO COM FPF, LIGA E SINDICATO PARA COMBATER CASOS DE ILEGAIS. NOS ÚLTIMOS MESES FORAM IDENTIFICADOS MAIS DE MIL FUTEBOLISTAS ESTRANGEIROS NÃO REGULARIZADOS – Público, 2 de junho de 2015 N SEF IDENTIFICOU MAIS DE 1.300 JOGADORES ESTRANGEIROS EM SITUAÇÃO IRREGULAR, FORAM ABERTOS 17 PROCESSOS-CRIME – Record, 5 de maio de 2015 N TERRORISTA ESPANHOL DETIDO EM PORTUGAL IA PEDIR ASILO POLÍTICO À VENEZUELA – Público, 12 de março de 2015 N TERRORISTA DA RESISTÊNCIA GALEGA DETIDO PELO SEF NO AEROPORTO DO PORTO – Público, 11 de março de 2015 N ESTRANGEIROS COMPRAVAM ATESTADOS MÉDICOS PARA OBTEREM AUTORIZAÇÃO DE RESIDÊNCIA – Público, 26 de fevereiro de 2015 N SEF FISCALIZA MAIS DE 21 MIL PESSOAS E DETÉM NOVE EM MEGA-OPERAÇÃO - Público, 19 de fevereiro de 2015 N SEIS DETIDOS POR TRÁFICO DE SERES HUMANOS EM FELGUEIRAS - SERVIÇO DE ESTRANGEIROS E FRONTEIRAS DESMANTELOU GRUPO QUE, ALEGADAMENTE, EXPLORAVA 20 MULHERES ESTRANGEIRAS NUM BORDEL DA CIDADE DE LIXA – TVI24, 16 de fevereiro de 2015 N IMIGRAÇÃO ILEGAL À BOLEIA DO FUTEBOL – SOL, 16 de fevereiro de 2015 T QUESTIONS AND ANSWERS: SMUGGLING OF MIGRANTS IN EUROPE AND THE EU RESPONSE – Comissão Europeia, 13 de janeiro de 2015

V CONDENAÇÃO POR TRÁFICO DE PESSOAS EM PROCESSO INVESTIGADO PELO SEF – SEF TV, 12 de dezembro de 2014 V OPERAÇÃO "BRAGANÇA" COMBATE AO TRÁFICO DE PESSOAS PARA EXPLORAÇÃO LABORAL – SEF TV, 5 de novembro de 2014 V PROJETO DE LEI n.º 648/XII/4.ª (BE), COMBATE O TRABALHO FORÇADO E OUTRAS FORMAS DE EXPLORAÇÃO LABORAL - AUDIÇÃO PARLAMENTAR - Diretor Nacional do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, Dr. Manuel Jarmela Palos e Diretor Nacional Adjunto, Dr. José van der Kellen,  15 de outubro de 2014 T LUTA CONTRA A ECONOMIA SUBTERRÂNEA E O TRABALHO NÃO DECLARADO – Parecer do Comité Económico e Social Europeu 2014/C 177/02, Eur-lex, a 11 de junho de 2014 R RELATÓRIO ANUAL DE SEGURANÇA INTERNA 2013 – Governo de Portugal, a 7 de abril de 2014 S WHAT IS MIGRANT SMUGGLING? – Portal UNODC 

N QUATRO ROMENOS EM PRISÃO PREVENTIVA ACUSADOS DE ESCRAVIZAR COMPATRIOTAS – Jornal de Notícias, a 16 de novembro de 2013 V SEF DETÉM QUATRO PESSOAS POR SUSPEITA DE TRÁFICO DE SERES HUMANOS NO ALENTEJO – SIC Notícias, a 13 de novembro de 2013 N CONDENAÇÃO PELA PRÁTICA DE CRIMES DE LENOCÍNIO – Portal SEF, a 11 de novembro de 2013 N TRÊS CONDENADOS POR AUXÍLIO À IMIGRAÇÃO ILEGAL E CASAMENTO POR CONVENIÊNCIA – Público, a 7 de novembro de 2013 N INVESTIGAÇÃO DO SEF CONHECE DESPACHO DE ACUSAÇÃO - 7 ARGUIDOS ACUSADOS DE CRIMES RELACIONADOS COM LENOCÍNIO, AUXÍLIO À IMIGRAÇÃO ILEGAL E FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTOS – Portal SEF, a 12 de outubro de 2013 T PARECER N.º 11/2013, dO MINISTÉRIO PÚBLICO - Procuradoria-Geral da República: Responsabilidade das pessoas coletivas em sede de direito contraordenacional – 16 de Setembro de 2013 T RESOLUÇÃO DO PARLAMENTO EUROPEU 2013/C 131 E/08 – sobre a criminalidade organizada na União Europeia, publicada a 8 de maio de 2013 P IMIGRAÇÃO ILEGAL E TRÁFICO DE SERES HUMANOS: INVESTIGAÇÃO, PROVA, ENQUADRAMENTO JURÍDICO E SANÇÕES – Coleção Ações de Formação, Centro de Estudos Judiciários N REDE DE AUXÍLIO À IMIGRAÇÃO ILEGAL E EXTORSÃO DESMANTELADA PELO SEF CONHECE SENTENÇA - 14 anos de prisão efetiva para a principal responsável – Portal SEF, a 24 de janeiro de 2013 N MINISTÉRIO PÚBLICO ACUSA SETE PESSOAS DE IMIGRAÇÃO ILEGAL – Público, a 14 de janeiro de 2013 P POLÍTICA EUROPEIA DE LUTA CONTRA A IMIGRAÇÃO ILEGAL – Ana Rita Gil, Liber Amicorum em Homenagem a Prof. Doutor João Mota de Campos, Coimbra Editora, pp. 17-48, 2013 

N DESMANTELADA REDE CRIMINOSA DE AUXILIO À IMIGRAÇÃO ILEGAL, FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTOS E CASAMENTOS DE CONVENIÊNCIA – Portal SEF, a 20 de novembro de 2012 N CASAMENTOS DE CONVENIÊNCIA CADA VEZ MAIS INVESTIGADOS PELO SEF – RTP, a 9 de setembro de 2012 N MULHERES POBRES SÃO ALVO PREFERENCIAL PARA CASAMENTOS POR CONVENIÊNCIA – Jornal de Notícias, a 14 de julho de 2012 T UTILIZAÇÃO INDEVIDA DO DIREITO AO REAGRUPAMENTO FAMILIAR: Casamentos de conveniência e falsas declarações parentesco – SEF/REM, 2012 R RELATÓRIO ANUAL DE SEGURANÇA INTERNA 2011 – Fiscalização da entrada e permanência de cidadãos estrangeiros: processos de contraordenação, pág. 167 e ss. N REFORÇO AO COMBATE DOS CASAMENTOS DE CONVENIÊNCIA COM ESTRANGEIROS – Jornal de Notícias, a 22 de março de 2012 P A UTILIZAÇÃO INDEVIDA DO DIREITO AO REAGRUPAMENTO FAMILIAR: CASAMENTOS DECONVENIÊNCIA E FALSAS DECLARAÇÕES DE PARENTESCO. O CASO PORTUGUÊS – Rede Europeia das Migrações, 2012

N GOVERNO APROVA CRIMINALIZAÇÃO do EMPREGO ILEGAL – Diário de Notícias, a 24 de Fevereiro de 2011 P PERCURSOS ESTRANGEIROS NO SISTEMA DE JUSTIÇA PENAL – Graça Fonseca, ACIDI, Novembro de 2010 W FINANCIAL PENALTIES on CARRIERS – Sínteses da Legislação da UE – Portal EUROPA, a 3 de Maio de 2010 W SANÇÕES CONTRA o EMPREGO de NACIONAIS de PAÍSES TERCEIROS em SITUAÇÃO IRREGULAR – Sínteses da Legislação da UE – Portal EUROPA, a 3 de Dezembro de 2009 T ASPECTOS JURÍDICO-PENAIS E PROCESSUAIS DO REGIME JURÍDICO DE ENTRADA, PERMANÊNCIA, SAÍDA E AFASTAMENTO DE ESTRANGEIROS – Gabriel Catarino, JULGAR on line, 2009 W OBRIGAÇÃO de COMUNICAÇÃO – TRANSPORTADORAS AÉREAS DEVEM FORNECER DADOS dos PASSAGEIROS – Sínteses da Legislação da UE – Portal EUROPA, a 28 de Agosto de 2008 V CONTRA-ORDENAÇÕES na LEI n.º 23/2007, de 4 de JULHO – Julho de 2008 W PROTOCOLO CONTRA o TRÁFICO ILÍCITO de MIGRANTES POR VIA TERRESTRE, MARÍTIMA e AÉREA – Sínteses da Legislação da UE – Portal EUROPA, a 17 de Dezembro de 2007 W PREVENTING the FACILITATION of UNAUTHORIZED ENTRY and RESIDENCE – Sínteses da Legislação da UE – Portal EUROPA, a 4 de Janeiro de 2007 P “A INVESTIGAÇÃO DO AUXÍLIO À IMIGRAÇÃO ILEGAL E CRIMINALIDADE CONEXA - A EXPERIÊNCIA DO SERVIÇO DE ESTRANGEIROS E FRONTEIRAS” – José van der Kellen, SOCIUS Working Papers, 2005

IIIIIIIIII 2024

N POLICE COOPERATION: COUNCIL GIVES GREEN LIGHT TO BETTER DATA EXCHANGES BETWEEN POLICE AUTHORITIES – Conselho da União Europeia, 26 de fevereiro

IIIIIIIIII 2023

N VISITA AO "CÉREBRO" DA SEGURANÇA DAS FRONTEIRAS. DAS CRÍTICAS AO RECRUTAMENTO À ATIVAÇÃO DEMORADA – Diário de Notícias, 13 de novembro N SEGURANÇA MARÍTIMA: CONSELHO APROVA ESTRATÉGIA REVISTA E PLANO DE AÇÃO DA UE – Conselho da União Europeia, 24 de outubro N TUI: JÁ ARRANCOU CONSTRUÇÃO DO NOVO POSTO DA GUARDIA CIVIL, POLÍCIA NACIONAL, GNR, PSP, SEF E PJ – Rádio Vale do Minho, 16 de outubro N SEF DETETOU QUATRO AMEAÇAS “SIGNIFICATIVAS” À SEGURANÇA DURANTE A JMJ – Expresso, 12 de agosto N SISTEMA DE SEGURANÇA INTERNA FICA COM UM "MINI-SEF" COM SUPER-PODERES. 28 LEIS E DECRETOS-LEI ALTERADOS, 938 DIAS E QUATRO MUDANÇAS DE NOME PARA CRIAR A NOVA AGÊNCIA PARA A INTEGRAÇÃO, MIGRAÇÕES E ASILO – Diário de Notícias, 29 de maio T CRIA UMA PLATAFORMA DE COLABORAÇÃO PARA APOIAR O FUNCIONAMENTO DAS EQUIPAS DE INVESTIGAÇÃO CONJUNTAS E QUE ALTERA O REGULAMENTO (UE) 2018/1726 – Regulamento (UE) 2023/969 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 10 de maio N "TEMOS AS PORTAS ABERTAS À IMIGRAÇÃO, MAS NÃO FICA NINGUÉM NO PAÍS SEM VERIFICAÇÃO DE SEGURANÇA" – Diário de Notícias, 4 de abril T BALANÇO DOS PROTOCOLOS DE COOPERAÇÃO DO SEF COM A GNR, A PSP, A PJ E O SSI – Portal do Governo, 23 de fevereiro T DECISÃO DE EXECUÇÃO (UE) 2023/201 DA COMISSÃO DE 30 DE JANEIRO DE 2023 QUE ESTABELECE A DATA DE INÍCIO DE FUNCIONAMENTO DO SISTEMA DE INFORMAÇÃO SCHENGEN EM CONFORMIDADE COM OS REGULAMENTOS (UE) 2018/1861 E (UE) 2018/1862 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO – JOUE, 31 de janeiro N TUI: EIS O NOVO CENTRO DA GUARDIA CIVIL, POLÍCIA NACIONAL, GNR, PSP, PJ E SEF – Rádio Vale do Minho, 29 de janeiro

T REESTRUTURA O PONTO ÚNICO DE CONTACTO PARA A COOPERAÇÃO POLICIAL INTERNACIONAL, ALTERANDO A LEI N.º 49/2008, DE 27 DE AGOSTO, QUE APROVA A LEI DE ORGANIZAÇÃO DA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL, E A LEI N.º 53/2008, DE 29 DE AGOSTO, QUE APROVA A LEI DE SEGURANÇA INTERNA – Lei n.º 24/2022, de 16 de dezembro N COOPERAÇÃO POLICIAL: PRESIDÊNCIA DO CONSELHO E PARLAMENTO EUROPEU CHEGAM A ACORDO SOBRE UMA DIRETIVA DESTINADA A MELHORAR O INTERCÂMBIO DE INFORMAÇÕES ENTRE AS AUTORIDADES DE APLICAÇÃO DA LEI – Conselho da União Europeia, 29 de novembro de 2022 T XIV COMISSÃO LUSO-ESPANHOLA PARA A COOPERAÇÃO TRANSFRONTEIRIÇA - Vila Nova de Gaia, 22 de setembro de 2022 T RECOMENDAÇÃO (UE) 2022/915 DO CONSELHO DE 9 DE JUNHO DE 2022 SOBRE A COOPERAÇÃO OPERACIONAL EM MATÉRIA DE APLICAÇÃO DA LEI – JOUE, 13 de junho de 2022 T COUNCIL ADOPTS TWO GENERAL APPROACHES AND A RECOMMENDATION TO IMPROVE OPERATIONAL POLICE COOPERATION AND INFORMATION EXCHANGE – Conselho da União Europeia, 10 de junho de 2022 N CÓDIGO DE COOPERAÇÃO POLICIAL: INTENSIFICAR A COOPERAÇÃO POLICIAL TRANSFRONTEIRAS PARA REFORÇAR A SEGURANÇA. PROPOSTA DE UM CÓDIGO DE COOPERAÇÃO POLICIAL DA UE COM O OBJETIVO DE INTENSIFICAR A COOPERAÇÃO POLICIAL ENTRE OS ESTADOS-MEMBROS – Comissão Europeia, 9 de dezembro de 2021 N QUESTIONS AND ANSWERS ON THE DIGITALISATION OF EU JUSTICE SYSTEMS – Comissão Europeia, 1 de dezembro de 2021 N GOVERNO QUER POLÍCIAS A ACEDER A DADOS BIOMÉTRICOS CONTRA PARECER DE AUTORIDADES EUROPEIAS – Público, 6 de outubro de 2021 R APOIO DA EUROPOL NA LUTA CONTRA A INTRODUÇÃO CLANDESTINA DE MIGRANTES: UM PARCEIRO VALORIZADO, MAS POUCA UTILIZAÇÃO DAS FONTES DE INFORMAÇÃO E POUCA MEDIÇÃO DOS RESULTADOS – Relatório Especial 19/2021 do Tribunal de Contas Europeu, de 30 de setembro de 2021 N COSTA EXIGE COOPERAÇÃO E NÃO CONCORRÊNCIA ENTRE SERVIÇOS E FORÇAS DE SEGURANÇA – TVI 24, 6 de setembro de 2021 N MEGABASE DE DADOS COM INFORMAÇÕES DE PASSAGEIROS AÉREOS JÁ ESTÁ EM FUNCIONAMENTO. DESDE O INÍCIO DESTE MÊS QUE DADOS COMO MORADA, TELEFONE, NOME DAS PESSOAS COM QUEM SE VIAJA, DESTINO, FORMA DE PAGAMENTO E NÚMERO DE MALAS PASSARAM A SER COMUNICADOS AO GABINETE DE INFORMAÇÃO DE PASSAGEIROS – Dinheiro Vivo, 27 de junho de 2021 S PONTO ÚNICO DE CONTACTO PARA A COOPERAÇÃO POLICIAL INTERNACIONAL (PUC-CPI) – Sistema de Segurança Interna N UM CENTRO PARA DERRUBAR BARREIRAS E JUNTAR POLÍCIAS. PONTO ÚNICO PARA A COOPERAÇÃO POLICIAL INTERNACIONAL FOI EXIGÊNCIA DA UNIÃO EUROPEIA E CONTOU COM RESISTÊNCIAS QUE ATRASARAM A SUA INSTALAÇÃO EM PORTUGAL – Público, 30 de agosto de 2021 R RELATÓRIO ANUAL DE SEGURANÇA INTERNA [imigração ilegal, pag. 76; tráfico de pessoas, pág. 77; afastamentos, pag. 112; contraordenações, pag. 114; escoltas, pag. 114, aquisição de nacionalidade e estatuto de igualdade, pag. 115; Centro de contacto e SEF em Movimento, pág. 126; Gestão Integrada de Fronteiras e reposição do controlo das fronteiras internas, pag. 127; controlo de fronteiras e da permanência de cidadãos estrangeiros, pag. 131; tráfego aéreo, pag. 176; Brexit, pag. 201; fronteiras e dimensão externa da imigração e do asilo, pag. 202] – Sistema de Segurança Interna, abril de 2021

N SEGURANÇA. GOVERNO CENTRALIZA BASES DE DADOS DAS POLÍCIAS NUM ÚNICO EDIFÍCIO. A DECISÃO FOI APROVADA PELA PSP E A GNR, MAS LEVANTA DÚVIDAS AOS INSPETORES DO SEF QUE VEEM UMA "FUSÃO ENCAPOTADA" DAS BASES DE DADOS À MARGEM DA LEI E UMA "PORTA ABERTA PARA ACESSOS ILEGÍTIMOS" – Diário de Notícias, 20 de julho de 2020 

N MAI ANUNCIA OFICIAIS DE LIGAÇÃO DE IMIGRAÇÃO EM MAIS QUATRO CAPITAIS – RTP, 18 de dezembro de 2019 N EUROJUST BECOMES AN AGENCY – Eurojust, 12 de dezembro de 2019 T DECISÃO 2019/1798 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO DE 14 DE OUTUBRO DE 2019 QUE NOMEIA A PROCURADORA-GERAL EUROPEIA DA PROCURADORIA EUROPEIA – JOUE, 28 de outubro de 2019 N IMMIGRATION LIAISON OFFICERS: COUNCIL ADOPTS NEW RULES TO IMPROVE COORDINATION – Conselho da União Europeia, 14 de junho de 2019 N 8 SUSPECTS ARRESTED AND 20 VICTIMS SAVED FROM HUMAN TRAFFICKING FOR SEXUAL EXPLOITATION – Europol, 5 de junho de 2019 R ANNUAL REPORT ON MIGRATION AND ASYLUM 2018 – EMN, Comissão Europeia, maio de 2019 R RELATÓRIO ANUAL DE SEGURANÇA INTERNA 2018 – Portal do Governo, 29 de março de 2019 N COMPANHIAS AÉREAS MULTADAS ATÉ 100 MIL EUROS POR VIOLAÇÃO DO REGISTO DOS PASSAGEIROS – Diário de Notícias, 25 de fevereiro de 2019 T REGULA A TRANSFERÊNCIA, PELAS TRANSPORTADORAS AÉREAS, DOS DADOS DOS REGISTOS DE IDENTIFICAÇÃO DOS PASSAGEIROS, BEM COMO O TRATAMENTO DESSES DADOS, TRANSPONDO A DIRETIVA (UE) 2016/681 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO, DE 27 DE ABRIL DE 2016, E PROCEDE À TERCEIRA ALTERAÇÃO À LEI N.º 53/2008, DE 29 DE AGOSTO, QUE APROVA A LEI DE SEGURANÇA INTERNA – Lei n.º 21/2019, 25 de fevereiro de 2019 

T “…DECIDIRAM REFORÇAR A COOPERAÇÃO OPERACIONAL ATRAVÉS DOS CENTROS DE COOPERAÇÃO POLICIAL E ADUANEIRA (CCPA) E COMPROMETERAM-SE A INTEGRAR NELES AS FERRAMENTAS DE INTERCÂMBIO DE INFORMAÇÕES DISPONÍVEIS NA UE” – XXX CIMEIRA LUSO-ESPANHOLA, Valhadolid, 21 de novembro de 2018 N FORÇAS DE SEGURANÇA JÁ FISCALIZARAM MAIS DE 1200 CIDADÃOS EM QUINTANILHA – Mensageiro de Bragança, 7 de novembro de 2018 N GOVERNO QUER TODAS AS POLÍCIAS COM ACESSO ÀS INFORMAÇÕES DE QUEM VIAJA DE AVIÃO – Diário de Notícias, 17 de julho de 2018 N POLÍCIAS SÓ PARTILHAM 60% DA INFORMAÇÃO DE QUE DISPÕEM. PLATAFORMA QUE PERMITE PARTILHA DE DADOS ENTRE CINCO ÓRGÃOS DE POLICIAL CRIMINAL SÓ TEM 272 UTILIZADORES. MÓDULO QUE DEVIA CONTROLAR ACESSOS NUNCA FUNCIONOU – Público, 17 de junho de 2018 N LA «RAIA» NO ES FRONTERA PARA LA LEY. EL CENTRO DE COOPERACIÓN POLICIAL HISPANOLUSO DE TUI UNE A 8 CUERPOS CONTRA EL CRIMEN – La Voz de Galicia, 16 de junho de 2018 T SIS II ANNUAL STATISTICS FOR 2017 – Conselho da União Europeia, 24 de abril de 2018 N NOVO SISTEMA INFORMÁTICO DOS PROCURADORES VAI PERMITIR TROCA DE DADOS COM POLÍCIAS – Público, 30 de março de 2018 N PORTUGAL AINDA NÃO CUMPRE REGRAS DE COOPERAÇÃO POLICIAL – Diário de Notícias, 28 de fevereiro de 2018 

T CRIA O GRUPO DE TRABALHO INTERMINISTERIAL PARA ESTABELECER OS TERMOS DA COLABORAÇÃO ENTRE AS DIVERSAS ENTIDADES E ORGANISMOS FISCALIZADORES NA PROMOÇÃO DE AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO CONJUNTA DOS AGENTES ECONÓMICOS E DE GRANDES EVENTOS – Despacho n.º 11141/2017, de 20 de dezembro de 2017 P FOREIGN TERRORIST FIGHTERS: MANUAL FOR JUDICIAL TRAINING INSTITUTES, SOUTH-EASTERN EUROPE – UNODC, dezembro de 2017 T REGULAMENTO (UE) 2017/1939 DO CONSELHO DE 12 DE OUTUBRO DE 2017, QUE DÁ EXECUÇÃO A UMA COOPERAÇÃO REFORÇADA PARA A INSTITUIÇÃO DA PROCURADORIA EUROPEIA – JOUE P MANUAL SOBRE A EMISSÃO E A EXECUÇÃO DE UM MANDADO DE DETENÇÃO EUROPEU – Nota da Comissão Europeia, 6 de outubro de 2017 N SEF AJUDA A DESMANTELAR REDE NIGERIANA DE CASAMENTOS POR CONVENIÊNCIA. FORAM DETIDAS CINCO PESSOAS E EXECUTADAS CERCA DE 50 BUSCAS EM PORTUGAL E NA ALEMANHA – Correio da Manhã, 12 de setembro de 2017 N SEF AJUDA A DESMANTELAR REDE DE TRÁFICO HUMANO – TVI 24, 3 de agosto de 2017 N THE SPANISH NATIONAL POLICE, WITH SUPPORT FROM THE UK’S IMMIGRATION ENFORCEMENT, THE PORTUGUESE IMMIGRATION AND BORDERS SERVICE (SEF), AND EUROPOL, HAVE DISMANTLED AN INTERNATIONAL CRIMINAL NETWORK INVOLVED IN SMUGGLING IRANIAN NATIONALS INTO THE UK ON COMMERCIAL FLIGHTS – Europol, 3 de agosto de 2017 T APROVA A ESTRATÉGIA NACIONAL DE GESTÃO INTEGRADA DE FRONTEIRAS – Resolução do Conselho de Ministros n.º 104/2017, de 17 de julho de 2017 P MANUAL ON LAW ENFORCEMENT INFORMATION EXCHANGE – Conselho da União Europeia, 4 de julho de 2017 N GOVERNO RECUA NA REDUÇÃO DO CONTROLO FRONTEIRIÇO – Diário de Notícias, 10 de junho de 2017 N EL CENTRO POLICIAL DE FUENTES-VILAR FORMOSO CANALIZA LA BÚSQUEDA DE UN PRESO FUGADO EN PORTUGAL – Salamanca RTV, 10 de junho de 2017 N PORTUGAL E ESPANHA REFORÇAM CCPA DE VILAR FORMOSO – O Interior, 8 de junho de 2017 N CRIAÇÃO DE PROCURADORIA EUROPEIA AVANÇA COM 20 ESTADOS-MEMBROS, ENTRE OS QUAIS PORTUGAL – RTP, 8 de junho de 2017 T PONTO ÚNICO DE CONTACTO PARA A COOPERAÇÃO POLICIAL INTERNACIONAL (PUC-CPI) – Decreto-Lei n.º 49/2017, 24 de maio de 2017 N NEM A POLÍCIA MARÍTIMA FICA FORA DA OPERAÇÃO DE SEGURANÇA EM FÁTIMA. COORDENADA PELO SISTEMA DE SEGURANÇA INTERNA, FOI MONTADA UMA DAS MAIORES OPERAÇÕES DE SEMPRE REALIZADAS EM PORTUGAL. TODAS AS FORÇAS POLICIAIS, MILITARES E DE INVESTIGAÇÃO ESTÃO ENVOLVIDAS PARA GARANTIR A SEGURANÇA NAS COMEMORAÇÕES DO CENTENÁRIO DE FÁTIMA. SAIBA QUAL A MISSÃO DE CADA UMA – Público, 5 de maio de 2017 N OPERAÇÃO 'DOURO EM SEGURANÇA' DETÉM 69 PESSOAS EM 24 HORAS NO PORTO – Notícias ao Minuto, 22 de abril de 2017 N EUROPOL ASSINA ACORDO DE COOPERAÇÃO COM O BRASIL – TVI 24, 11 de abril de 2017 N INTERPOL E EUROPOL PEDEM AJUDA A PORTUGAL EM 172 CASOS DE TERRORISMO – Expresso, 1 de abril de 2017 T REVISION OF THE SCHENGEN INFORMATION SYSTEM FOR LAW ENFORCEMENT – Parlamento Europeu, março de 2017 N CONTACTOS COM INTERPOL PASSAM PARA "SUPERPOLÍCIA" QUE DEPENDE DO PRIMEIRO-MINISTRO. PUC-CPI REÚNE, SOB A MESMA GESTÃO, O GABINETE NACIONAL SIRENE, O GABINETE NACIONAL DA INTERPOL, A UNIDADE NACIONAL DA EUROPOL, A COORDENAÇÃO DOS OFICIAIS DE LIGAÇÃO NACIONAIS E ESTRANGEIROS, A COORDENAÇÃO DOS CENTROS DE COOPERAÇÃO POLICIAL E ADUANEIRA E OS PONTOS DE CONTACTO DECORRENTES DAS DECISÕES "PRUM" – Público, 16 de março de 2017 N EUROJUST AND FRONTEX AGREE TO DEVELOP OPERATIONAL COOPERATION – Eurojust, 24 de fevereiro de 2017 

N SUSPEITO TERRORISTA ERA REFUGIADO POLÍTICO EM PORTUGAL – Diário de Notícias, 22 de novembro de 2016 N TERRORISMO: GOVERNO NÃO QUER, MAS O GABINETE DA INTERPOL CONTINUA NA PJ – Público, 13 de novembro de 2016 N PROCURADO PELA INTERPOL DETIDO NO AEROPORTO DE FARO CIDADÃO ESTRANGEIRO AGUARDA EXTRADIÇÃO – Correio da Manhã, 18 de outubro de 2016 N UK WARNED IT COULD LOSE ACCESS TO EUROPOL INTELLIGENCE – BBC News, 12 de outubro de 2016 T POSIÇÃO (UE) N.º 8/2016 DO CONSELHO EM PRIMEIRA LEITURA COM VISTA À ADOÇÃO DO REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO QUE CRIA A AGÊNCIA DA UNIÃO EUROPEIA PARA A COOPERAÇÃO POLICIAL (EUROPOL) E QUE SUBSTITUI E REVOGA AS DECISÕES 2009/371/JAI, 2009/934/JAI, 2009/935/JAI, 2009/936/JAI E 2009/968/JAI DO CONSELHO, ADOTADA PELO CONSELHO DE 10 DE MARÇO DE 2016 – JOUE, 11 de maio de 2016 P MANUAL ON LAW ENFORCEMENT INFORMATION EXCHANGE – Conselho da União Europeia, Statewatch, 7 de março de 2016 P CHANGES IN MODUS OPERANDI OF ISLAMIC STATE TERRORIST ATTACKS | REVIEW HELD BY EXPERTS FROM MEMBER STATES AND EUROPOL ON 29 NOVEMBER AND 1 DECEMBER 2015 – Europol, 18 de janeiro de 2016 

P EUROPEAN POLICE SCIENCE AND RESEARCH BULLETIN – CEPOL, dezembro de 2015 N TRÁFICO E TERRORISMO COMBATEM-SE COM TROCA DE INFORMAÇÕES, DIZ ANTÓNIO VITORINO – Observador, 27 de dezembro de 2015 T INVENTÁRIO DE SCHENGEN: RECOMENDAÇÕES E MELHORES PRÁTICAS, COOPERAÇÃO POLICIAL – Conselho da União Europeia, a 15 de Março de 2011 N ACTIVIDADE OPERACIONAL dos 5 CENTROS de COOPERAÇÃO POLICIAL e ADUANEIRA entre PORTUGAL e ESPANHA – Portal SEF, a 12 Abril 2010 O CCPA em VILAR FORMOSO – MAI, a 21 de Agosto de 2009 O CASTRO MARIM/AYAMONTE: BOM PASSO na COOPERAÇÃO – MAI, a 12 de Agosto de 2009 N INAUGURAÇÃO e VISITA de TRABALHO ao CENTRO de COOPERAÇÃO POLICIAL e ADUANEIRA de CASTRO MARIM/AYAMONTE – Portal SEF, a 12 de Agosto de 2009 N INAUGURAÇÃO do CENTRO de COOPERAÇÃO POLICIAL e ADUANEIRA de QUINTANILHA/ALCANIZES – Portal SEF, 3 de Agosto de 2009 O CENTROS de COOPERAÇÃO POLICIAL e ADUANEIRA entre PORTUGAL e ESPANHA – MAI, a 29 de Dezembro de 2008 P COOPERAÇÃO POLICIAL: RECOMENDAÇÕES e MELHORES PRÁTICAS – Inventário Schengen, Conselho da União Europeia, Junho de 2003 P SISTEMA de INFORMAÇÃO SCHENGEN - SIRENE: RECOMENDAÇÕES e MELHORES PRÁTICAS – Inventário Schengen, Conselho da União Europeia, Dezembro de 2002